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Perguntas Frequentes

Atualizado a 2024/01/05
 
PERGUNTAS FREQUENTES
CONDICIONALIDADE
         Perguntas Frequentes - Condicionalidade  
PDR2020 - MEDIDAS DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CONTINENTE
         Questões Gerais  
          Campanha 2022 - Formação
         Campanha 2022 - Documentos
         Campanha 2022 - Compromissos MAA e Prolongamento de 7.2.1, 7.5.1 e 7.10.2
AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO 
        ECORREGIMES
          Agricultura Biológica
          Produção Integrada
        DESENVOLVIMENTO RURAL
           AgroAmbientais
          Sementeira Direta
          Enrelvamento
          Pastagens Biodiversas
          Uso Eficiente da Água
          Mosaico Agroflorestal
          Raças Autóctones
          Áreas Sensiveis
          Lobo Ibérico
          Pagamento Natura
          Pagamento natura
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E CONTROLO (SIGC)
         Perguntas Frequentes - SIGC
INTERVENÇÕES DE MERCADOS
         Organizações de Produtores
         Perguntas Frequentes - Organizações de Produtores -   acesso reservado a DRAPs e Entidades
         Vinho e Vinha
         Regime de apoio à reconversão e reestruturação das Vinhas
         Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros 
         VITIS - PNA 2019-2023  
         VITIS - PNA 2014-2018  
          Produção de leite
          Redução da Produção de Leite
          Contratos de Leite Cru de Vaca
          Plano Apícola Nacional 
          Plano Apícola Nacional 2017-2019
          Informação e Promoção de Produtos Agrícolas
         Informação e Promoção de Produtos Agrícolas
          Armazenagem Privada  
         Armazenagem Privada
SNIRA - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E REGISTO ANIMAL
         Registo On-line de Nascimentos de Bovinos
SEGUROS
         Seguro de Colheitas
OUTRAS AJUDAS
         Isenção da Contribuição Audiovisual
PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
         Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial
AJUDAS AO INVESTIMENTO
         Ajudas ao Investimento 2014-2020
         Portugal 2020
         Programa de Desenvolvimento Rural (PDR)
         Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
         Regulamentação Comunitária Relevante
         IFAP, IP Atribuições no Âmbito do PDR 
         Candidaturas
         Contratação
         Despesa e Formalização Pagamento 
         Elegibilidade 2014-2020
         Operação Concluída 
         Incumprimentos e Sanções administrativas
         Adiantamentos e Garantias
         Grupos de ação local (GAL)
         Definição de PME
         Dados dos Beneficiários
         Ajudas ao Investimento 2007-2013
         Contratação e Pedidos de Pagamento
         Conta bancária específica
         Prazo de execução da Operação
         Garantias
         Adiantamentos
         Registo de Pedidos de Pagamento
         Registos contabilísticos
         Documentos de despesa
         Elegibilidade 2007-2013
         Contribuições em espécie
         Liquidação de Pedidos de pagamento
         Contratação Pública
         Plano Empresarial de Jovem Agricultor
         Desconformidades mais comuns
HELP-DESK
         Perguntas Frequentes - Help-Desk

 PAC 2014-2022 
AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO 
        Regime de Pagamento Base
        Greening  
        Jovens Agrícultores 
        Regime da Pequena Agricultura 
        Perguntas  Frequentes - Regime de Apoio Associado "Superfícies"
        Prémios Animais
        Prémio por Vaca em Aleitamento e Vaca Leiteira
        Prémio por  Vaca Leiteira
        Prémio por Ovelha e por Cabra
        Medidas Agro e Silvo Ambentais
        Pagamento Natura
        Agricultura Biológica e Produção Integrada
        Pastoreio Extensivo – Proteção do lobo-ibérico
        Manutenção da Actividade Agrícola em Zona Desfavorecida
        Manutenção da Actividade Agrícola em Zona Desfavorecida- Continente 

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