Medidas Mercado > Ações de Informação e Promoção de Produtos Agrícolas

Atualizado a 2025/09/02

Enquadramento

A Comissão Europeia cofinancia e também organiza diretamente campanhas e eventos para promover os produtos agrícolas da UE em todo o mundo, sob o lema «Enjoy, it’s from Europe». O objetivo é sensibilizar para os esforços efetuados pelos agricultores e produtores europeus para trazer alimentos e bebidas de elevada qualidade, autênticos, seguros e sustentáveis para a sua mesa.

A política de promoção beneficia de um orçamento mais substancial, que se destina a agir como chave, para abertura de novos mercados e diversificação dos parceiros comerciais.

Para alcançar os seus objetivos, as ações de informação e de promoção poderão ser executadas tanto no Mercado Interno como em Países Terceiros.

O Programa será executado durante um período mínimo de um ano, e não superior a três anos.

Objetivo

Este apoio tem por objetivo promover ações de informação e promoção de produtos agrícolas e do respetivo modo de produção, bem como de produtos alimentares à base de produtos agrícolas. Os objetivos específicos das ações de informação e de promoção são:

  1. Aumentar a sensibilização sobre o mérito dos produtos agrícolas da União e os padrões elevados aplicáveis aos modos de produção na União;
  2. Aumentar a competitividade e o consumo de produtos agrícolas e de determinados produtos alimentares da União, bem como melhorar a sua visibilidade tanto dentro como fora da União;
  3. Aumentar a sensibilização e o reconhecimento em relação aos regimes de qualidade da União;
  4. Aumentar a quota de mercado dos produtos agrícolas e de determinados produtos alimentares da União, com especial ênfase nos mercados de países terceiros com maior potencial de crescimento;
  5. Restabelecer as condições normais de mercado em caso de perturbações graves, perda de confiança por parte dos consumidores ou outros problemas específicos.

Âmbito das ações

Podem beneficiar do apoio as ações realizadas no âmbito de:

  • Campanhas de relações públicas, de publicidade nas redes sociais, criação de website;
  • Produção de material de comunicação, como folhetos, brochuras, banners;
  • Campanhas publicitárias na imprensa, na televisão ou no rádio;
  • Participação em exposições e feiras, organização de masterclasses, viagens de estudo, Restaurant Weeks;
  • Atividades em ponto de vendas.

Tipos de programas

  • Pogramas simples, que podem ser apresentados por uma ou mais entidades proponentes estabelecidas no mesmo Estado-Membro da UE;
  • Programas multi, que podem ser apresentados por, no mínimo, dois candidatos estabelecidos em Estados-Membros da UE diferentes ou por uma ou várias entidades da UE.

Beneficiários

  • Organizações de produtores reconhecidas
  • Organização profissional ou interprofissional
  • Organismos do setor agroalimentar

Produtos elegíveis

  • Frutas e legumes, carne, lacticínios, peixe e aquicultura, vinho e todos os restantes produtos enumerados no Anexo 1 do TFUE, incluindo cerveja e bebidas espirituosas, mas excluindo tabaco;
  • Os seguintes produtos processados: chocolate e produtos derivados, pães, pastelaria, bolos, confeitaria, biscoitos e outros produtos de padaria, bebidas feitas de extratos de plantas, massas alimentícias, ripas, gomas e resinas naturais, pasta de mostarda, milho doce, algodão;
  • Bebidas espirituosas com indicação geográfica protegida.

No caso dos programas simples, o vinho será associado a um ou vários outros produtos elegíveis.

Os produtos da pesca devem ser associados a um ou vários outros produtos elegíveis.

Em 2025, a Comissão Europeia afetará 132 milhões de euros para financiar atividades de promoção de produto.

Links uteis

Comissão Europeia

Portal da Campanha Enjoy it’s form Europe

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.