DEFINIÇÕES

ANIMAIS EM PASTOREIO

Animais, do próprio ou de outrem, que apascentam as superfícies forrageiras e que não estão confinados a um espaço físico de forma permanente.

ATIVIDADE AGRÍCOLA

A produção, a criação ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo a colheita, a ordenha, a criação de animais, e a detenção de animais para fins de produção.

EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

O conjunto de parcelas ou animais utilizados para o exercício de atividades agrícolas, submetidas a uma gestão única.

SUPERFÍCIE AGRÍCOLA

Qualquer subparcela de terras aráveis, prados e pastagens permanentes ou culturas permanentes.

PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES

As subparcelas ocupadas por prados e pastagens permanentes sem predominância de vegetação arbustiva ou prados e pastagens permanentes utilizados de acordo com práticas locais.

SUPERFÍCIE FORRAGEIRA

As subparcelas destinadas à alimentação animal ocupadas por culturas forrageiras temporárias, prados e pastagens permanentes sem predominância de vegetação arbustiva e prados e pastagens utilizados de acordo com práticas locais.

TERRAS ARÁVEIS

As subparcelas cultivadas para produção vegetal ou disponíveis para produção vegetal, ainda que se encontrem em pousio.

Nota: Esta informação não dispensa a consulta de legislação