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IFAP RECEBE EM LISBOA A REUNIÃO PLENÁRIA DO GRUPO LEARNING NETWORK

IFAP RECEBE EM LISBOA A REUNIÃO PLENÁRIA DO GRUPO LEARNING NETWORK O IFAP acolheu, no passado dia 27 de março de 2026, a reunião plenária do Learning Network (LN), um fórum de discussão que reúne os Organismos Coordenadores e os Organismos Pagadores (OP) dos Fundos Comunitários no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). A reunião decorreu em formato híbrido, nas instalações do Ministério da Agricultura e do Mar, tendo contado com a presença física de delegações provenientes de...

SEGURO DE COLHEITAS – CAMPANHA 2025 - PEPAC MADEIRA

SEGURO DE COLHEITAS – CAMPANHA 2025 - PEPAC MADEIRA Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro de Colheitas, a aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao apoio ao prémio de seguro da Intervenção PEPAC Madeira – F.5.1 «Seguro de colheitas de animais e de plantas», de acordo com o seguinte calendário: Data-limite para envio de candidaturas: 30/09/2026 Data-limite para envio de...

PEDIDO ÚNICO 2026: CANDIDATURAS A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO

A campanha do Pedido Único (PU) 2026 tem início a 16 de fevereiro, introduzindo novas regras com o objetivo de aumentar a simplificação, estabilidade e previsibilidade dos apoios aos agricultores. As candidaturas podem ser submetidas até 15 de maio sem penalizações, existindo um período adicional até 31 de maio com penalização de 1% por dia útil. O PU continua a ser um instrumento central de apoio à Agricultura, abrangendo 98 intervenções do Continente e da Madeira, representando...

PEPAC - INTERVENÇÃO B.3.6 – INVESTIMENTOS EM ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS – CONTRATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DOS APOIOS APROVADOS

    Nota de esclarecimento: texto atualizado em 08/08/2025, decorrente da prorrogação do prazo de comprovação para o início do investimento até 19/09/2025.     1. CONTRATUALIZAÇÃO DOS APOIOS Os beneficiários das operações aprovadas no âmbito da Intervenção B.3.6 – Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis (PEPAC) serão informados, para o endereço de correio eletrónico registado no formulário IB – Identificação de Beneficiário, da disponibilização do Termo de Aceitação...

Área reservada do Portal do IFAP - Reformulação das páginas de entrada e registo

Área reservada do Portal do IFAP - Reformulação das páginas de entrada e registo A página de entrada na Área Reservada do Portal do IFAP, assim como a do registo no Portal/ Recuperar/ Desbloquear a palavra-chave, sofreram uma reestruturação, de forma a evidenciar a possibilidade de utilização do Cartão de Cidadão/ Chave Móvel Digital (CC/CMD) para o acesso às mesmas. A autenticação com utilizador/ palavra-chave, assim como o registo no Portal através de NIF/ NIFAP, continuam a ser...

O IFAP está a Recrutar:  22 vagas por mobilidade interna para Técnicos Superiores

O IFAP está a recrutar 22 Técnicos Superiores, através do regime de mobilidade interna na Administração Pública. Esta é uma oportunidade para integrar uma instituição de referência, reconhecida pelo seu compromisso com a inovação, simplificação de processos e melhoria contínua dos serviços públicos.   Sobre a oportunidade O IFAP procura profissionais qualificados e motivados para reforçar diversas áreas estratégicas da organização, contribuindo para a sua missão de apoio ao...

QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO AO CONTACT CENTER DO IFAP - 2025

QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO AO CONTACT CENTER DO IFAP - 2025 A melhoria contínua dos serviços prestados aos Beneficiários é uma prioridade estratégica do IFAP. Neste contexto, o Instituto promove, uma vez mais, a realização do Questionário de Satisfação do Contact Center, relativo ao atendimento prestado, durante o ano de 2025, através dos canais telefónico e Eletrónico. Mais do que um exercício de avaliação, este questionário constitui uma ferramenta essencial de auscultação,...

PAGAMENTOS MARÇO 2026

PAGAMENTOS MARÇO 2026 Até ao dia 31 de março de 2026, o IFAP irá proceder a pagamentos abrangendo 15.646 beneficiários, num montante total de cerca de 130,2 milhões de euros*, destacando-se, abaixo, os mais representativos. FEAGA PEPAC Continente Pagamento aos Cereais Praganosos (A.1.2.7) – 2,3 milhões de euros Pagamento ao Milho Grão (A.1.2.8) – 5,9 milhões de euros Melhorar a Eficiência Alimentar Animal (A.3.4) – 4,1 milhões de euros Bem-Estar Animal e Uso Racional...

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - ABRIL 2026

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - ABRIL 2026 Durante o mês de Abrll de 2026, os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, reportando-se ao primeiro dia desse mês. A Declaração de Existências de Suínos (DES) poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Animais » Suínos » Declaração de Existências de Suínos (DES), através das entidades...

Moratória de crédito - tempestade “Kristin”

Moratória de crédito - tempestade “Kristin” Através do Decreto-Lei n.º 31-B/2026, de 5 de fevereiro, foi estabelecido um regime excecional de moratória aplicável a contratos de crédito ativos, com o objetivo de mitigar o impacto económico e financeiro provocado pela tempestade “Kristin” e pelos fenómenos hidrológicos subsequentes, de acordo com os âmbitos temporal e geográfico definidos nas Resoluções de Conselho de Ministros n.º 15-B/2026 e n.º 15-C/2026, respetivamente de 30 de...

DADOS ESTATÍSTICOS - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS

DADOS ESTATÍSTICOS - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS Foram disponibilizados no Portal os dados estatísticos atualizados relativos às Declarações de Existências de Suínos. A informação, que pode ser consultada na secção dos Suínos em Estatísticas dos Animais, inclui o número de animais por classe e o número de declarações por concelho, com informação desagregada por NUT II, dos últimos 14 anos. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

MEDIDAS DO PASTOREIO DO FUNDO AMBIENTAL – PEDIDO ÚNICO (PU) 2026

MEDIDAS DO PASTOREIO DO FUNDO AMBIENTAL – PEDIDO ÚNICO (PU) 2026 Alertamos que a candidatura ao Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio é feita exclusivamente através do Pedido Único (PU) 2026. O Programa concedido ao abrigo do Fundo Ambiental e criado com o objetivo de apostar no pastoreio como instrumento de prevenção de incêndios, divide-se nas seguintes componentes: Apoio às áreas de baldio – para compartes do baldio que detenham uma área mínima...

SETOR DO MILHO GRÃO – PERÍODO EXCECIONAL COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2025

SETOR DO MILHO GRÃO – PERÍODO EXCECIONAL COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2025 Considerando o tempo atípico que atravessámos do ponto de visto meteorológico, foi disponibilizado um período excecional, compreendido entre os dias 23 de março e 3 de abril, para a submissão das quantidades de milho rececionadas pelas Organizações de Produtores não comunicadas até 28 de fevereiro. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

SEGURO DE COLHEITAS – CAMPANHA DE 2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGURO DE COLHEITAS – CAMPANHA DE 2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Foi prorrogado o prazo para apresentação de comprovativos ao IFAP até 31/05/2026, no âmbito da intervenção PEPAC – Continente – C.4.1.1. Seguros. Mantêm-se inalterados os restantes prazos, encontrando-se o calendário completo disponível na respetiva área do Portal. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Dados Estatísticos - Evolução diária de candidaturas do PU no Portal do IFAP

Dados Estatísticos - Evolução diária de candidaturas do PU no Portal do IFAP Já se encontra disponível no portal do IFAP a consulta da evolução diária das candidaturas ao Pedido Único 2026, bem como a sua distribuição geográfica por distrito. Esta funcionalidade permite aceder à informação atualizada sobre o número de candidaturas submetidas, possibilitando o acompanhamento diário da evolução do período de candidaturas. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

IFAP ANTECIPA PAGAMENTOS DA CAMPANHA 2025

IFAP ANTECIPA PAGAMENTOS DA CAMPANHA 2025 Na sequência dos recentes fenómenos meteorológicos e dos seus impactos no setor agrícola, o IFAP empenhou todos os esforços para a antecipação de pagamentos de várias intervenções do PEPAC, para fevereiro e março de 2026, nomeadamente os pagamentos das primeiras prestações dos Pagamentos Associados – A.1.2.[#] (Cereais Praganosos [7], Milho Grão [8], Milho Silagem [9], Multiplicação de Sementes Certificadas [10]), da Promoção da Fertilização...

Dados estatísticos - Declarações de existências de Ovinos e Caprinos

Dados estatísticos - Declarações de existências de Ovinos e Caprinos Encontram-se disponíveis no Portal do IFAP os dados estatísticos relativos à declaração de existências de Ovinos e Caprinos. Estes dados permitem consultar o número de declarações e o númeor de animais por classe, com informação desagregada por NUT II, dos últimos 14 anos. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

NEWSLETTER IFAP N.º 167 - FEVEREIRO 2026

NEWSLETTER IFAP N.º 167 - FEVEREIRO 2026 A 167.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Candidaturas Abertas | Seguro Vitícola de Colheitas (PEPAC - B.3.5) – Campanha 2026

Candidaturas Abertas | Seguro Vitícola de Colheitas (PEPAC - B.3.5) – Campanha 2026 Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de Colheitas, a aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao apoio ao prémio de seguro, da Intervenção PEPAC – B.3.5, de acordo com o seguinte calendário: Data-limite para envio de candidaturas: 31/08/2026 Data-limite para envio de comprovativos:...

Candidaturas Abertas | Seguro de Colheitas (PEPAC - C.4.1.1) – Campanha 2026

Candidaturas Abertas | Seguro de Colheitas (PEPAC - C.4.1.1) – Campanha 2026 Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro de Colheitas, a aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao apoio ao prémio de seguro, da Intervenção PEPAC – C.4.1.1., de acordo com o seguinte calendário:      Data-limite para envio de candidaturas: 31/12/2026, para candidaturas com data fim de...