Promoção de Vinho em Paises Terceiros 2008-2013 > Legislação

Atualizado a 2017/02/08

LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA


REG. (CE) N.º 1234/2007 de 22.10.Estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»).(JO L 299 16.11.2007 p.1)

  • Alterado por 491/2009 de 25.05 (JO L 154 17.06.2009 p.1)


REG. (CE) N.º 555/2008 de 30.06 - Estabelece as regras no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola. (JO L 170 30.06.2008 p.1)

  • Alterado por 42/2009 de 21.01 (JO L 16 21.01.2009 p.6)
  • Alterado por 702/2009 de 03.08 (JO L 202 04.08.2009 p.5)
  • Alterado por 772/2010 de 01.09 (JO L 232 02.09.2010 p.1)
  • Alterado por 314/2012 de 12.04 (JO L 103 13.04.2012 p.21)
  • Alterado por 568/2012 de 28.06 (JO L 169 29.06.2012 p.13)
  • Alterado por 202/2013 de 08.03 (JO L 67 09.03.2013 p.10)


Reg. (CE) nº 436/2009 de 26.05 Estabelece regras de execução no que diz respeito ao cadastro vitícola, às declarações obrigatórias e ao estabelecimento das informações para o acompanhamento do mercado, aos documentos de acompanhamento do transporte dos produtos e aos registos a manter no sector vitivinícola. (JO L 128 27.05.2009 p.15)

  • Alterado por 314/2012 de 12.04 (JO L 103 13.04.2012 p.21)
  • Alterado por 144/2013 de 19.02 (JO L 103 20.02.2013 p.56)


LEGISLAÇÃO NACIONAL

Portaria nº 257/2013 de 13.08 Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2014-2018. (DR n.º 155 I de 13.08.2013)

Portaria n.º 1384-B/2008 de 02.12 Aprova o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, que estabelece as regras de execução, para o período de 2009-2013. (DR n.º 233 I de 02.12.2008)

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.