Atualizado a 2024/12/02
No Pedido Único são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (dos Eixos “A”, “C” e “D”) do PEPAC para o Continente, por tipologia:
EIXO A - Rendimento e Sustentabilidade
Domínio A.1 - Rendimento e Resiliência
- A.1.1 Apoio ao Rendimento Base
- A.1.2 Apoio Associado
- Animais
- A.1.2.1 Pagamento por vaca em aleitamento
- A.1.2.2 Pagamento aos pequenos ruminantes
- A.1.2.3 Pagamento ao leite de vaca
- Superfícies
- A.1.2.4 Pagamento ao arroz
- A.1.2.5 Pagamento ao tomate para indústria
- A.1.2.6 Pagamento às proteaginosas
- A.1.2.7 Pagamento aos cereais praganosos
- A.1.2.8 Pagamento ao milho grão
- A.1.2.9 Pagamento ao milho silagem
- A.1.2.10 Pagamento à multiplicação de sementes certificadas
- A.1.2.11 Pagamento específico para o algodão
Domínio A.2 - Equidade
Domínio A.3 - Sustentabilidade (Ecorregimes)
- A.3.1 Agricultura biológica
- A.3.1.1 Conversão
- A.3.1.2 Manutenção
- A.3.2 Produção integrada (PRODI) – Culturas agrícolas
- A.3.3 Gestão do solo
- A.3.3.1 Maneio da pastagem permanente
- A.3.3.2 Promoção da fertilização orgânica
- A.3.4 Melhorar a eficiência alimentar animal
- A.3.5 Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos
- A.3.5.1 Bem-estar animal
- A.3.5.2 Uso racional de antimicrobianos
- A.3.6 Práticas promotoras da biodiversidade
EIXO C - Desenvolvimento Rural
Domínio C.1 - Gestão ambiental e climática
- C.1.1 Compromissos Agroambientais e Clima
- C.1.1.1 Uso eficiente dos recursos naturais
- C.1.1.1.1 Conservação do solo
- C.1.1.1.1.1 Sementeira direta
- C.1.1.1.1.2 Enrelvamento
- C.1.1.1.1.3 Pastagens biodiversas
- C.1.1.1.2 Uso eficiente da água
- C.1.1.2 Manutenção de sistemas extensivos com valor ambiental ou paisagístico
- C.1.1.2.1 Montados e lameiros
- C.1.1.2.1.1 Apoio à manutenção de sistemas agro-silvo-pastoris sob montado de sobro,azinho ou carvalho negral, com opção de proteção da regeneração natural
- C.1.1.2.1.2 Manutenção de lameiros de alto valor natural de sequeiro
- C.1.1.2.1.3 Manutenção de lameiros de alto valor natural de regadio
- C.1.1.2.2 Culturas permanentes e paisagens tradicionais
- C.1.1.2.2.1 Culturas permanentes tradicionais
- C.1.1.2.2.1.1 Olival tradicional
- C.1.1.2.2.1.2 Figueiral extensivo de sequeiro
- C.1.1.2.2.1.3 Pomar tradicional de sequeiro do Algarve
- C.1.1.2.2.1.4 Amendoal extensivo de sequeiro
- C.1.1.2.2.1.5 Castanheiro extensivo de sequeiro
- C.1.1.2.2.2 Douro Vinhateiro
- C.1.1.3 Mosaico agroflorestal
- C.1.1.4 Manutenção de raças autóctones
EIXO D - Abordagem Territorial Integrada
Domínio D.2 - Programa de Acção em Áreas Sensíveis
- D.2.1 Planos Zonais Agroambientais
- D.2.1.1 AZ Peneda-Gerês
- D.2.1.1.1 Gestão de pastoreio em áreas de baldio
- D.2.1.1.2 Manutenção de Socalcos
- D.2.1.2 AZ Montesinho-Nogueira
- D.2.1.2.1 Conservação dos Soutos Notáveis da Terra Fria
- D.2.1.2.2 Manutenção de rotação de sequeiro cereal-pousio
- D.2.1.3 AZ Douro Internacional, Sabor, Maçãs, e Vale do Côa: Manutenção de rotação de sequeiro cereal-pousio
- D.2.1.4 AZ Castro Verde, Vale do Guadiana, Piçarras e Cuba: Manutenção de rotação de sequeiro cereal-pousio / pastagens temporárias naturais
- D.2.1.5 AZ Alto e Centro Alentejo: Manutenção de rotação de sequeiro cereal-pousio/pastagens temporárias naturais
- D.2.2 Gestão do montado por resultados
- D.2.2.1 Sítio Natura 2000 - Zona 1
- D.2.2.2 ZPE Vale Guadiana - Zona 2
- D.2.3 Gestão Integrada em zonas críticas
- D.2.3.1 Manutenção do mosaico paisagístico do Barroso
- D.2.3.2 Gestão do pastoreio em áreas de baldio do Barroso
- D.2.4 Proteção de espécies com estatuto – Superfície agrícola
- D.2.4.1 Proteção do Lobo Ibérico
- D.2.4.2 Proteção das aves dos arrozais e outras zonas húmidas
- D.2.4.3 Proteção da águia-caçadeira
- D.2.5 Proteção de espécies com estatuto – Silvoambientais
- D.2.5.1 Manutenção de habitats do Lince-Ibérico
- D.2.5.2 Conservação de locais de nidificação de grandes aves de rapina e abutres
No Pedido Único são ainda formalizadas as candidaturas a medidas fora do PEPAC, a saber:
Pagamentos Rede Natura do PDR2020
- Medida 7 Agricultura e Recursos Naturais
- Ação 7.3. Pagamentos Rede Natura
- Operação 7.3.1 (futura intervenção C.1.2.2)
Zonas Desfavorecidas do PDR2020
- Medida 9 Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas
- Operação 9.0.1 Zonas de montanha (futura intervenção C.1.2.1.1)
- Operação 9.0.2 Zonas sujeitas a condicionantes naturais significativas (futura intervenção C.1.2.1.2)
- Operação 9.0.3 Zonas afetadas por condicionantes específicas (futura intervenção C.1.2.1.3)
Medidas Florestais (anteriores Quadros Comunitários de Apoio)
- Regulamento (CEE) n.º 2080/92 do Conselho, de 30 de junho: pagamento do prémio anual destinado a compensar a perda de rendimento decorrente da florestação
- RURIS (2000-2006) – "Florestação de Terras Agrícolas": pagamento do prémio anual destinado a compensar a perda de rendimento decorrente da florestação
- PRODER (2007-2013) – Subação 2.3.2.2 “Apoio à instalação de sistemas florestais e agroflorestais”
- PDR2020 (2014-2020) – Ação 8.1. Silvicultura Sustentável
- Operação 8.1.1 "Florestação de terras agrícolas e não agrícolas";
- Operação 8.1.2 "Instalação de sistemas agroflorestais".
No Pedido Único são ainda declaradas:
- As áreas afetas a pastagens permanentes, com discriminação obrigatória das áreas de pastagens permanentes semeadas e biodiversas
- O efetivo pecuário da exploração
- As intenções de candidatura aos apoios associados ao setor animal, para o ano seguinte
- As intenções de candidatura às intervenções dos Ecorregimes A.3.4 – "Melhorar a eficiência alimentar animal"; A.3.5.1 – "Bem-estar animal" e A.3.5.2 – "Uso racional de antimicrobianos", para a campanha seguinte.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.