Pedido Único 2023 - Continente

Atualizado a 2024/03/25

No Pedido Único são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (dos Eixos “A”, “B”, “C” e “D”) do PEPAC para o Continente, por tipologia:

 

EIXO A - Rendimento e Sustentabilidade

Domínio A.1 - Rendimento e Resiliência

  • A.1.1 Apoio ao Rendimento Base
  • A.1.2 Apoio Associado
  •   Animais
  •     A.1.2.1 Pagamento por vaca em aleitamento
  •     A.1.2.2 Pagamento aos pequenos ruminantes
  •     A.1.2.3 Pagamento ao leite de vaca
  •   Superfícies
  •     A.1.2.4 Pagamento ao arroz
  •     A.1.2.5 Pagamento ao tomate para indústria
  •     A.1.2.6 Pagamento às proteaginosas
  •     A.1.2.7 Pagamento aos cereais praganosos
  •     A.1.2.8 Pagamento ao milho grão
  •     A.1.2.9 Pagamento ao milho silagem
  •     A.1.2.10 Pagamento à multiplicação de sementes certificadas
  •     A.1.2.11 Pagamento específico para o algodão

 

Domínio A.2 - Equidade

 

Domínio A.3 - Sustentabilidade (Ecorregimes)

 

EIXO C - Desenvolvimento Rural

Domínio C.1 - Gestão ambiental e climática

 

EIXO D - Abordagem Territorial Integrada

Domínio D.2 - Programa de Acção em Áreas Sensíveis

 

 

No Pedido Único são ainda formalizadas as candidaturas a medidas fora do PEPAC, a saber:

Pagamentos Rede Natura do PDR2020

  • Medida 7 Agricultura e Recursos Naturais
  •     Ação 7.3. Pagamentos Rede Natura
  •         Operação 7.3.1 (futura intervenção C.1.2.2)

 

Zonas Desfavorecidas do PDR2020

  • Medida 9 Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas
  •         Operação 9.0.1 Zonas de montanha (futura intervenção C.1.2.1.1)
  •         Operação 9.0.2 Zonas sujeitas a condicionantes naturais significativas (futura intervenção C.1.2.1.2)
  •         Operação 9.0.3 Zonas afetadas por condicionantes específicas (futura intervenção C.1.2.1.3)

 

Medidas Florestais (anteriores Quadros Comunitários de Apoio)

 

No Pedido Único são ainda declaradas:

  • As áreas afetas a pastagens permanentes, com discriminação obrigatória das áreas de pastagens permanentes semeadas e biodiversas
  • O efetivo pecuário da exploração
  • As intenções de candidatura aos apoios associados ao setor animal, para o ano seguinte
  • As intenções de candidatura às intervenções dos Ecorregimes A.3.4 – "Melhorar a eficiência alimentar animal"; A.3.5.1 – "Bem-estar animal" e A.3.5.2 – "Uso racional de antimicrobianos", para a campanha seguinte.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.