No PU 2026 são formalizadas as candidaturas às seguintes intervenções (do Eixo “F”) do PEPAC para a Região Autónoma da Madeira, por tipologia:
EIXO F - Desenvolvimento Rural
Domínio F.6 - Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas
- F.6.1 Ilha da Madeira
- F.6.2 Ilha de Porto Santo
Domínio F.7 - Pagamentos Natura 2000
- F.7.1 Pagamentos Natura 2000 e Diretiva-Quadro da Água
Domínio F.8 - Compromissos agroambientais e climáticos
- F.8.1 Apoio ao regime de Produção Integrada
- F.8.2 Manutenção de muros de suporte de terras
- F.8.3 Apoio ao Modo de Produção Biológico
- F.8.4 Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais
- F.8.5 Controlo de espécies invasoras
- F.8.6 Manutenção de muros de pedra de croché em Porto Santo
- F.8.7 Manutenção de estruturas vitícolas tradicionais
- F.8.7.1 Manutenção dos bardos em urze
- F.8.7.2 Manutenção Vinha em Latada
- F.8.8 Compromissos silvoambientais e climáticos
No PU 2026 são ainda formalizadas as candidaturas a medidas fora do PEPAC, a saber:
POSEI (Subprograma da Região Autónoma da Madeira)
- As áreas para a Medida 1 - "Apoio base aos agricultores da Madeira" e Complemento MPB da Medida 1, destinado a parcelas localizadas em Porto Santo em modo de produção biológico
- No âmbito da Medida 2 - “Apoio à produção fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira”:
- A intenção de beneficiar das ajudas previstas na ação 2.3 – Fileira da carne
- A intenção de beneficiar da ajuda no âmbito da produção de vinho, com discriminação das respetivas áreas, para efeitos da ajuda prevista na ação 2.4 – Fileira da produção de vinho
- A intenção de beneficiar da ajuda à banana, com discriminação das respetivas áreas de bananal, para efeitos da ajuda prevista na ação 2.5 – Fileira da Banana
- É ainda declarado:
- O efetivo pecuário da exploração
- As intenções de candidatura dos apoios ao setor animal.
Medidas Florestais do PRODERAM2020
- Submedida 8.1 – Florestação e criação de zonas arborizadas
- Submedida 8.2 – Apoio à implantação e manutenção de sistemas agroflorestais.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.