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Updated on 2019/10/08
 

 

I. MOVIMENTAÇÃO DE BOVINOS – NOVOS PROCEDIMENTOS

A partir de 3 de agosto de 2015, a movimentação de bovinos deverá ser acompanhada de Guias de Circulação emitidas on-line, através da Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo.

Novos procedimentos

Emissão de Guias de circulação

A emissão de guias poderá ser efetuada diretamente, pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em “O Meu Processo”, nas Organizações de Agricultores Protocoladas com o IFAP para o efeito ou, em qualquer departamento dos Serviços Veterinários Regionais.

A movimentação de animais acompanhados por guias de circulação não emitidas on-line pela Base de Dados SNIRA (BD SNIRA) constitui um movimento irregular.

Intervenientes

A movimentação de bovinos pressupõe sempre dois intervenientes:

  • Detentor de origem: que emite a Guia de Circulação que acompanha os animais até ao destino;
  • Detentor de destino: que confirma a receção dos animais constantes da Guia de Circulação.

Só após a comunicação pelos dois intervenientes é que o movimento é registado na BD SNIRA.

Finalidades das guias

  • Guia de Circulação para abate imediato;
  • Guia de Circulação para exploração em vida (explorações, centros de agrupamento, outros);
  • Guias Sanitárias de Circulação (emissão exclusiva dos Serviços Veterinários Oficiais).

Tipo de movimentação

Movimentação de animais com identificação individual.

Classificação Sanitária

A emissão de Guia de Circulação está condicionada à Classificação Sanitária da exploração, verificada on-line, através de ligação ao PISA (Programa Informático para a Saúde Animal).

Testes de pré-movimentação

Quando aplicável, a verificação da existência de testes de pré-movimentação será realizada on-line, através de ligação ao PISA (Programa Informático para a Saúde Animal).

Comunicação à BD SNIRA de movimentos anteriores a 3 de agosto de 2015

Caso seja necessário regularizar na BD SNIRA algum movimento com data anterior a 3 de agosto, deve dirigir-se a um serviço veterinário oficial.


 

II. Movimentação de Ovinos e Caprinos - Novos procedimentos

Desde 11 de junho de 2013, a movimentação de ovinos e caprinos é efetuada por recurso a Guias de Circulação emitidas on-line.

Novos procedimentos:

Emissão de Guias de circulação

A emissão de guias poderá ser efetuada em qualquer departamento dos serviços veterinários regionais, nas Organizações de Agricultores Protocoladas com o IFAP para o efeito ou, diretamente, pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo.

Para mais informações consulte o Manual do Utilizador da Movimentação de Ovinos e Caprinos, disponível na Área Reservada do Portal do IFAP.

Recenseamento inicial do Efetivo

Antes da primeira movimentação, os detentores de ovinos e caprinos devem proceder ao recenseamento inicial do seu efetivo, devendo declarar os ovinos e caprinos com identificação individual presentes na exploração.

Intervenientes

A movimentação de ovinos e caprinos pressupõe sempre dois intervenientes:

  • Detentor de origem: que emite a Guia de Circulação que acompanha os animais até ao destino;
  • Detentor de destino: que confirma a receção dos animais constantes da Guia de Circulação.

Finalidades das guias

  • Guia de Circulação para abate imediato;
  • Guia de Circulação para exploração em vida (explorações, centros de agrupamento, outros);
  • Guias Sanitárias de Circulação (emissão exclusiva dos Serviços Veterinários Oficiais).

Tipos de movimentação

  • Movimentação de animais com identificação eletrónica individual;
  • Movimentação de animais identificados individualmente com Marca Auricular Convencional;
  • Movimentações de animais em lote, identificados com marca de exploração.

Classificação Sanitária

A emissão de Guia de Circulação está condicionada à Classificação Sanitária da exploração, verificada on-line, através de ligação ao PISA (Programa Informático para a Saúde Animal)

 

III. MOVIMENTAÇÃO DE SUÍNOS PARA ABATE IMEDIATO – NOVOS PROCEDIMENTOS

A partir de 8 de setembro de 2015, a movimentação de suínos para abate imediato deverá ser acompanhada de Guias de Circulação emitidas on-line, através da Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo.

Novos procedimentos

Emissão de Guias de circulação

A emissão de guias poderá ser efetuada diretamente, pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em “O Meu Processo”, nas Organizações de Agricultores Protocoladas com o IFAP para o efeito ou, em qualquer departamento dos Serviços Veterinários Regionais.

Intervenientes

A movimentação de suínos pressupõe sempre dois intervenientes:

  • Detentor de origem: que emite a Guia de Circulação que acompanha os animais até ao matadouro de destino
  • Matadouro de destino: que confirma a receção dos animais para abate imediato constantes da Guia de Circulação.

Só após a comunicação pelos dois intervenientes é que o movimento é registado na BD SNIRA.

Finalidades das guias

  • Guia de Circulação para abate imediato;

Tipo de movimentação

Movimentação de suínos em lote, com explicitação da identificação individual dos suínos positivos à doença de Aujeszky.

Autorização do movimento

Será verificado on-line, através de ligação à DGAV, se a exploração está autorizada a movimentar animais para abate imediato.

 

 

Para esclarecimentos adicionais poderá dirigir-se à sua organização de agricultores ou a um Serviço Veterinário Regional, bem como ao IFAP, através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt, ou ainda pelos restantes canais de atendimento que tem ao seu dispor: Atendimento Presencial, na Rua Fernando Curado Ribeiro, n.º 4G, em Lisboa, Atendimento Eletrónico ou pelo Call Center 217 513 999.

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