Atualizado a 2018/06/11

1 - Superfície agrícola:

1.1 - Culturas temporárias: As culturas cujo ciclo vegetativo não excede um ano e as que ocupam as terras num período inferior a cinco anos. Inclui:

  • 1.1.1 - Culturas arvenses: As culturas cujo ciclo vegetativo não excede um ano, geralmente integradas num sistema de rotação de culturas, incluindo as culturas de cereais para a produção de grão, as oleaginosas, as proteaginosas e outras culturas arvenses.
  • 1.1.2 - Culturas hortícolas ao ar livre: As culturas hortícolas cultivadas ao ar livre, quer se destinem à indústria quer ao consumo em fresco bem como as culturas hortícolas destinadas ao autoconsumo, incluindo a batata.
  • 1.1.3 - Floricultura ao ar livre: Incluem-se as áreas destinadas à produção ao ar livre, de flores e folhagens para corte, plantas em vasos ou sacos e vários tipos de transplante.
  • 1.1.4 - Culturas forrageiras: Incluem-se os prados temporários semeados e espontâneos, para corte e ou pastoreio e por um período inferior a cinco anos, bem como outras culturas forrageiras.
  • 1.1.5 - Outras culturas temporárias: Incluem-se as culturas que não se inserem nos níveis anteriormente definidos.
  • 1.1.6 - Pousio A superfície que esteve destinada à produção vegetal, não produziu qualquer colheita, incluindo o pastoreio no período determinado na legislação que define as regras de aplicação nacional para as práticas agrícolas benéficas para o clima e ambiente, e que no ano em curso é mantida em boas condições agrícolas e ambientais. Inclui todas as superfícies em pousio inseridas ou não numa rotação.

1.2 - Culturas permanentes: As culturas não integradas em rotação, com exclusão das pastagens permanentes, que ocupam as terras por cinco anos ou mais e dão origem a várias colheitas e que apresentam uma determinada densidade de plantação e os sobreiros, naturais ou plantados, explorados para a produção de cortiça, independentemente do aproveitamento do sob coberto para a produção vegetal. Inclui:

  • 1.1.7 Culturas frutícolas - conjuntos de árvores destinados à produção de frutos, incluindo o castanheiro e o pinheiro manso.
  • 1.1.8 Vinha - superfície plantada com vinha em cultura estreme ou consociada em que a vinha é predominante, igual ou superior a 60% da superfície da parcela.
  • 1.1.9 Misto de culturas permanentes” - - a superfície ocupada com várias espécies de culturas permanentes não se verificando a dominância de qualquer espécie.
  • 1.1.10 Outras culturas permanentes - outras culturas permanentes estremes, nomeadamente a cultura da cana-de-açúcar.
  • 1.2.6 - Sobreiros destinados à produção de cortiça: A superfície ocupada com sobreiros, naturais ou plantados, explorados para a produção de cortiça que apresenta uma densidade igual ou superior a 40 sobreiros/ha e em que o sobreiro é predominante, igual ou superior a 60% do coberto arbóreo da parcela.
  • 1.2.7 – Talhadia de rotação curta: As superfícies ocupadas com choupo, salgueiro e a espécie Paulownia tomentosa, desde que exploradas em regime de talhadia de curta rotação com finalidade de produção de biomassa para fins energéticos e desde que apresentem uma densidade superior a 3 000 pés por hectare e um ciclo máximo de corte de quatro anos.

1.3 - Prados e pastagens permanentes: As superfícies ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas, quer semeadas quer espontâneas, por um período igual ou superior a cinco anos, e que não estejam incluídas no sistema de rotação da exploração e as superfícies ocupadas com vegetação arbustiva. Inclui:

  • 1.3.1 - Prado e pastagem permanente sem predominância de vegetação arbustiva:as superfícies ocupadas com erva ou outras forrageiras herbáceas cultivadas em parcelas agrícolas incluindo o sob coberto com várias espécies de árvores não exploradas para a produção de fruto;
  • 1.3.2 – Prado e pastagem permanente com predominância de vegetação arbustiva: as superfícies ocupadas maioritariamente por vegetação arbustiva de altura superior a 50 cm, que apresentam condições para alimentação animal através de pastoreio;

1.4. - Outras superfícies agrícolas:

  • 1.4.2 - Culturas protegidas: A superfície ocupada com culturas semeadas ou plantadas dentro de estufins e ou estufas ou sujeitas a qualquer tipo de forçagem.
  • 1.4.3 - Outras superfícies agrícolas: Incluem-se as superfícies que não estão contempladas nos vários níveis da superfície agrícola.

 

2 - Superfície florestal:

    2.1 - Espaço florestal arborizado: As superfícies ocupadas com árvores florestais naturais ou plantadas, independentemente de se tratar de superfícies com povoamentos de uma só espécie ou mistos, incluindo também as áreas ardidas ou áreas de corte raso.

    2.2 - Superfície com vegetação arbustiva: As superfícies ocupadas maioritariamente por vegetação arbustiva de altura superior a 50 cm, que não apresentam condições para qualquer uso agrícola, incluindo a alimentação animal e que, estando dispersas, ocupam mais de 50% da superfície da parcela ou, se concentradas, ocupam manchas de área superior a 100 m2.

    2.3 - Outras superfícies florestais:

    • 2.3.1 - Aceiro florestal: Superfície de terreno mobilizado ou com vegetação controlada por corte mecânico com a finalidade de prevenção de incêndios.
    • 2.3.2 - Zonas de proteção/conservação:
    • Incluem-se as galerias ripícolas, os bosquetes e formações relíquias ou notáveis e os corredores ecológicos.
    • 2.3.3 - Outras superfícies florestais:
    • Incluem-se os viveiros florestais.

3 - Outras superfícies:

3.1 - Superfícies com infraestruturas:

  • 3.1.1 - Superfícies sociais:
  • As superfícies que se encontram edificadas, nomeadamente superfícies com construções e instalações agropecuárias, agrícolas, edificações industriais, estruturas de tratamento de águas residuais e edificações sociais não agrícolas.
  • 3.1.2 - Vias de comunicação:
  • As superfícies ocupadas com estradas, autoestradas, caminhos rurais/agrícolas e vias ferroviárias.

3.2 - Massas de água:

Zonas afetas a planos de água naturais e artificiais, incluindo albufeiras, lagoas e canais ou condutas de rega e as linhas de água.

3.3 - Improdutivo:

O terreno estéril do ponto de vista da existência de comunidades vegetais ou com capacidade de crescimento muito limitada, quer em resultado de limitações naturais, quer em resultado de ações antropogénicas como as pedreiras, saibreiras, afloramentos rochosos, dunas e extrações de inertes.

3.4 - Outras superfícies - Incluem-se as superfícies que não estão contempladas nos níveis anteriores, nomeadamente as culturas permanentes ou as culturas protegidas que não apresentam condições para a colheita e em que a superfície se encontra ocupada maioritariamente por vegetação arbustiva, mais de 50% da superfície da parcela, com altura superior a 50 cm. 

  • b) Socalco - plataforma suportada por um muro de pedra solta ou pedra aparelhada;
  • c) “Terraço - plataforma suportada por um talude;
  • d) Talude - volume de terra de alta inclinação ligando dois locais de cotas diferentes coberto por vegetação natural ou instalada, que atua como muro de suporte, impedindo o desmoronamento do solo;
  • e) Galeria ripícola - formação linear de espécies lenhosas arbóreas e arbustivas associadas às margens de um curso de água, constituindo um corredor de copas mais ou menos fechado sobre o curso de água;
  • f) Bosquete” - formação vegetal com área igual ou inferior a 0,5 ha, dominada por espécies arbóreas espontâneas, inserida noutra superfície com uma ocupação do solo de natureza diversa;
  • g) Árvores de interesse público - árvores isoladas ou agrupadas classificadas ao abrigo da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro;
  • h) Levadas” - estruturas permanentes da rede de rega que asseguram o transporte e a distribuição da água até a parcela a regar;
  • i) Erva ou outras forrageiras herbáceas - todas as plantas herbáceas tradicionalmente presentes nas pastagens naturais ou normalmente incluídas nas misturas de sementes para pastagens ou prados, sejam ou não utilizadas para apascentar animais;
  • j) Parcelas contíguas - as parcelas ou partes de parcelas confinantes ou que se encontram separadas por caminhos, estradas ou linhas de água com largura inferior ou igual a 2 metros;
  • l) Índice de qualificação fisiográfica da parcela (IQFP) - índice atribuído no âmbito do Sistema de Identificação de Parcelas (SIP) que expressa a fisiografia da parcela, tendo em consideração os declives médios e máximos;
  • m) Pagamento direto - um pagamento concedido directamente aos agricultores a título de um dos regimes de apoio ao rendimento constante do anexo I do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro;
  • n) Caminho rural ou agrícola - via de comunicação com mais de 2 metros de largura dentro de uma exploração agrícola;
  • o) Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos - as embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos;
  • p) Resíduos de excedentes de produtos fitofarmacêuticos - os produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens já abertas que existam armazenadas no utilizador final, bem como os produtos fitofarmacêuticos cuja autorização de venda e prazo par esgotamento de existências tenha já expirado;
  • q) Óleo usado - qualquer óleo que se tenha tornado impróprio para o uso a que estava inicialmente destinado, tais como os óleos usados em motores de combustão, dos sistemas de transmissão e dos sistemas hidráulicos.

Fonte: Portaria 394/2016, de 22 de setembro

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.