Acessibilidade

Atualizado a 2022/04/29

DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E USABILIDADE

O IFAP compromete-se a disponibilizar o sítio Web Portal do IFAP, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. ESTADO DE CONFORMIDADE

O sítio Web Portal do IFAP do IFAP está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. ELABORAÇÃO DA PRESENTE DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E USABILIDADE

Esta declaração foi atualizada a 2022-02-22.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

 

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2022-02-22). Relatório: AccessMonitorIFAP_Report_Validacao_AutomaticaTransparencia_Portagri.xlsx
    • Ferramenta utilizada: AccessMonitor
    • Amostra: 15 páginas.
    • Principais resultados (sumário): O total das 15 páginas foi obtido um score de 5.8 na escala AcessMonitor (1-10) tendo-se obtido os seguintes níveis de conformidade: 100% das páginas passa a bateria de testes para o Nível AAA,40% das páginas passa o nível AA e 100% das páginas avaliadas não passa o nível A na bateria de testes.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

  1. (2021-12-10). Relatório: IFAP_sintese_10Aspetos
    • Amostra: 16 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 21/23
  2. (2021-12-10). Relatório: IFAP_Sintese-Conteudo
    • Amostra: 17 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 14/16

    •  
  3. (2021-12-10). Relatório: IFAP_Sintese-Transacao
    • Amostra: 3 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/8

C.Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. CONTACTO E SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO SÍTIO WEB

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do IFAP, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio electrónico:
 
Goncalo.Nunes@ifap.pt

IV. OUTRAS EVIDÊNCIAS

O IFAP não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.