Atualizado a 2019/03/26

No âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola, apresentam-se os seguintes Manuais de Controlo, para o Continente:

MANUAIS FICHEIROS Acesso

Condicionalidade - Requisitos Legais de Gestão

   

Manual de Controlo da Condicionalidade Ambiental Acto 1 Aves e Habitats - estabelece os procedimentos a adoptar no controlo físico, a realizar in loco, dos produtores que apresentaram candidaturas no âmbito de ajudas sujeitas a Condicionalidade e que foram seleccionados para controlo - Campanha 2009;

[pdf: 6.482 kB; 115 pág.]  Público
Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 2, 3, 4, 6, 12 e 16 Protecção das Águas Subterrâneas, Lamas, Nitratos, Produtos Fitofarmacêuticos, Higiene e Segurança Alimentar e Zonas de Protecção das Captações de Águas Subterrâneas - estabelece os procedimentos a adoptar no controlo físico, a realizar in loco, dos produtores que apresentaram candidaturas no âmbito de ajudas sujeitas a Condicionalidade e que foram seleccionados para controlo - Campanha 2009;  [pdf: 311 kB; 7 pág.] PúPúblicoblico
Manual de Controlo da Condicionalidade Acto 7 - Proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias B-agonistas em produção animal - Campanha 2009;  [pdf: 311 kB; 7 pág.] Público

Manual de Controlo da Condicionalidade Acto 8 - Regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis:

Público
  • Manual de Controlo da Condicionalidade Actos 9, 10 e 11 - Normas e Procedimentos de Controlo no Domínio da Saúde Animal: Medidas comunitárias de luta contra a Febre Aftosa; Medidas gerais de luta contra certas doenças animais, bem como medidas específicas respeitantes à Doença Vesiculosa do Suíno; Disposições específicas relativas às medidas de luta e erradicação da Febre Catarral Ovina ou Língua Azul - Campanha 2009.

 [zip: 6.460 kB]  Público
Pedido Único
Manual de Controlo Superfícies - enuncia, de forma geral, os procedimentos a adoptar numa acção de controlo in loco a realizar nas parcelas agrícolas declaradas no Pedido Único de ajuda;  [zip: 6.460 kB]  Público
Manual de Controlo Animal - adequa os procedimentos de controlo à realidade determinante na correcta atribuição das ajudas no âmbito do SIGC.  [zip: 632 kB]  Público
SAA - Autorizações/pedidos
Manual do Utilizador  [pdf: 680 kB; 21 pág] Público

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.