GARANTIAS A PRESTAR AO IFAP
Data: 2014/06/09
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Tendo em conta o atual contexto económico-financeiro, com o qual os beneficiários de ajudas e incentivos se confrontam, assumem relevância todas as medidas que contribuam para uma melhor e atempada execução dos investimentos.
Atuando sobre a forma de emissão das garantias associadas à concessão de adiantamentos de incentivos, nas medidas/ações do FEADER - investimento, FEP e no âmbito do Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas (NRV Continente, Açores e Madeira), o IFAP considera que se criam condições de, por um lado, permitir uma facilitação da sua concessão e, por outro lado, possibilitar uma redução dos respetivos custos.
Nesse sentido, o IFAP informa que foram alteradas as minutas de garantia, de forma a contemplar um prazo de vigência, o qual depende da medida em causa, conforme se indica no quadro seguinte:
TIPO GARANTIA | MODELO | GARANTIA | PRAZO DE VALIDADE DA GARANTIA | FICHEIRO |
---|---|---|---|---|
BANCÁRIAS | IFAP-674.01.TP | Garantia Bancária Geral | Renovável automaticamente pelo período definido | (dot: 128 kb/1 pag.) |
IFAP-675.01.TP | Garantia Bancária/Adiantamentos/FEADER | 30.06.2016 | (dot: 127 kb/1 pag.) | |
IFAP-676.01.TP | Garantia Bancária/Adiantamentos/FEP | 31.12.2016 | (dot: 127 kb/1 pag.) | |
IFAP.0677.01.EL | Garantia Bancária Candidaturas NRV Conjuntas 2012-2013 | 31.12.2018 | (dot: 125 kb/1 pag.) | |
IFAP.0678.01.EL | Garantia Bancária Candidaturas NRV Individuais 2012-2013 | 31.12.2017 | (dot: 125 kb/1 pag.) | |
IFAP.0679.01.EL | Garantia Bancária Candidaturas NRV Conjuntas 2013-2014 | 31.12.2019 | (dot: 125 kb/1 pag.) | |
IFAP.0680.01.EL | Garantia Bancária Candidaturas NRV Individuais 2013-2014 | 31.12.2018 | (dot: 125kb/1 pag.) | |
ESCRITAS | IFAP-681.01.TP | Garantia Escrita/Adiantamentos/FEADER | 30.06.2016 | (dot: 206 kb/1 pag.) |
IFAP-682.01.TP | Garantia Escrita/Adiantamentos/FEP | 31.12.2016 | (dot: 206 kb/1 pag.) | |
IFAP.0683.01.EL | Garantia Escrita Candidaturas NRV Conjuntas 2012-2013 | 31.12.2018 | (dot: 206 kb/1 pag.) | |
IFAP.0684.01.EL | Garantia Escrita Candidaturas NRV Individuais 2012-2013 | 31.12.2017 | (dot: 206 kb/1 pag.) | |
IFAP.0685.01.EL | Garantia Escrita Candidaturas Conjuntas NRV 2013-2014 | 31.12.2019 | (dot: 206 kb/1 pag.) | |
IFAP.0686.01.EL | Garantia Escrita Candidaturas NRV Individuais 2013-2014 | 31.12.2018 | (dot: 206 kb/1 pag.) |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.