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Updated on 2024/11/22

CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS
Madeira — CAMPANHA 2024

(DATAS PREVISIONAIS) (*)
 

AJUDA / APOIO Tipo de Pagamento Pagamento Previsto até ao dia (*)
NOVEMBRO    
PEPAC - F.6.1 Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas - Madeira Adiantamento 85% (1) 25 novembro
PEPAC - F.6.2 Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas - Porto Santo Adiantamento 85% (1) 25 novembro
PEPAC - F.7.1 Pagamentos Natura 2000 e Diretiva-Quadro da Água Adiantamento 85% (1) 25 novembro
PEPAC - F.8.1 Apoio ao regime de Produção Integrada Adiantamento 85% (1) 25 novembro
PEPAC - F.8.2 Manutenção de muros de suporte de terras Adiantamento 85% (1) 25 novembro
PEPAC - F.8.3 Apoio ao Modo de Produção Biológico Adiantamento 85% (1) 25 novembro
PEPAC - F.8.4 Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais Adiantamento 85% (1) 25 novembro
PEPAC - F.8.5 Controlo de espécies invasoras Adiantamento 85% (1) 25 novembro
PEPAC - F.8.6 Manutenção de muros de pedra de croché em Porto Santo Adiantamento 85% (1) 25 novembro
PEPAC - F.8.7 Manutenção dos bardos em urze Adiantamento 85% (1) 25 novembro
POSEI - M1 Apoio Base aos Agricultores Madeirenses Adiantamento 70% (2) 25 novembro
POSEI - M2.1.1 Fileira da cana de açúcar - Transformação 1ª prestação 95% 25 novembro
DEZEMBRO    
POSEI - M1 Apoio Base aos Agricultores Madeirenses 1ª prestação 95% 23 dezembro
ANO 2025
JANEIRO
POSEI - M2.3.5 - Fileira da Carne - Ajuda à vaca aleitante 1ª prestação 95% 24 janeiro
POSEI - M2.3.6 - Fileira da Carne - Ajuda aos ovinos e caprinos 1ª prestação 95% 24 janeiro
FEVEREIRO
PEPAC - F.6.1 Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas - Madeira Saldo 25 fevereiro
PEPAC - F.6.2 Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas - Porto Santo Saldo 25 fevereiro
PEPAC - F.7.1 Pagamentos Natura 2000 e Diretiva-Quadro da Água Saldo 25 fevereiro
PEPAC - F.8.1 Apoio ao regime de Produção Integrada Saldo 25 fevereiro
PEPAC - F.8.2 Manutenção de muros de suporte de terras Saldo 25 fevereiro
PEPAC - F.8.3 Apoio ao Modo de Produção Biológico Saldo 25 fevereiro
PEPAC - F.8.4 Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais Saldo 25 fevereiro
PEPAC - F.8.5 Controlo de espécies invasoras Saldo 25 fevereiro
PEPAC - F.8.6 Manutenção de muros de pedra de croché em Porto Santo Saldo 25 fevereiro
PEPAC - F.8.7 Manutenção dos bardos em urze Saldo 25 fevereiro
PEPAC - F.8.8 Compromissos silvoambientais e climáticos 100% 25 fevereiro
PRODERAM 2020 - M8.1 Apoio aos custos de florestação/criação de zonas arborizadas 100% 25 fevereiro
POSEI - M2.5 Fileira da banana 1ª prestação 95% 25 fevereiro
ABRIL
POSEI - M2.1.2 Fileira da cana de açúcar - Envelhecimento de rum da Madeira 100% 24 abril
POSEI - M2.2.1 Fileira do leite - Transformação 1ª prestação 95% 24 abril
POSEI - M2.3.3 Fileira da carne - Ajuda à aquisição de reprodutores 1ª prestação 90% 24 abril
POSEI - M2.4.3 Fileira do vinho - Envelhecimento de vinhos com DOP Madeira 100% 24 abril
MAIO
POSEI - M2.3.4 Fileira da carne - Ajuda ao abate de frangos de carne 100% 23 maio
POSEI - M2.7 Ajuda à produção de ovos 100% 23 maio
JUNHO
POSEI - M1 Apoio Base aos Agricultores Madeirenses 2ª Prestação 25 junho
POSEI - M2.1.1 Fileira da cana de açúcar - Transformação 2ª Prestação 25 junho
POSEI - M2.1.3 Fileira da cana de açúcar - Produção de mel-de-cana 100% 25 junho
POSEI - M2.2.1 Fileira do leite - Transformação 2ª Prestação 25 junho
POSEI - M2.2.2 Fileira do leite - Ajuda à vaca leiteira 100% 25 junho
POSEI - M2.3.1 Fileira da carne - Ajuda ao abate bovinos 100% 25 junho
POSEI - M2.3.2 Fileira da carne - Ajuda ao abate suínos 100% 25 junho
POSEI - M2.3.3 Fileira da carne - Ajuda à aquisição de reprodutores 2ª Prestação 25 junho
POSEI - M2.3.5 Fileira da carne - Ajuda à vaca aleitante 2ª Prestação 25 junho
POSEI - M2.3.6 Fileira da carne - Ajuda aos ovinos e caprinos 2ª Prestação 25 junho
POSEI - M2.4.1 Fileira do vinho - Produção 100% 25 junho
POSEI - M2.4.2 Fileira do vinho - Transformação 100% 25 junho
POSEI - M2.5 Fileira da banana 2ª Prestação 25 junho
POSEI - M2.6 Apoio à transformação de produtos agropecuários originários da RAM 100% 25 junho
POSEI - M3.1 Apoio à expedição de certos produtos originários da RAM 100% 25 junho
POSEI - M3.2 Apoio à comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local 100% 25 junho

(*) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.
O pagamento dos apoios FEADER nas datas indicadas está condicionado à existência de disponibilidade orçamental.

(1)Percentagem de adiantamento aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2445 da Comissão, de 11 de setembro.

(2) Percentagem de adiantamento aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2434, da Comissão, de 11 de setembro.

 

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