Atualizado a 2022/03/17

Em 2022, as ajudas sujeitas a Condicionalidade são as seguintes:

AJUDAS DIRETAS LEGISLAÇÃO
COMUNITÁRIA
DESIGNAÇÃO DA AJUDA
Medida a favor das produções Agrícolas Locais (POSEI MAPL Açores) Capitulo IV do Reg. (UE) nº 228/2013 Ajuda aos Produtores de Ananás Produções Vegetais
Ajuda à Produção de Horto-Frutículas
Ajuda aos Produtores de Culturas Arvenses
Ajuda à Produção de Culturas Tradicionais
Ajuda Manutenção Vinha orientada p/ Prod. Vinhos com DO e Indic. Geográfica
Prémio Abate de Bovinos (1º semestre e 2.º semestre) Produções Animais
Prémio Produtores Ovinos e Caprinos
Prémio aos Produtores de Leite
Prémio à Vaca Leiteira
Prémio à Vaca Aleitante
Ajuda ao Transporte Inter-ilhas de Jovens Bovinos (1.º e 2.º semestre)
Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores (1.º e 2.º semestre)
Vinha Reg. Deleg. (UE) 2016/1149 da Comissão, de 15 de Abril, que complementa o Reg. (UE) n.º 1308/2013 do PE e do Conselho, de 17 de Dez. Reestruturação e Reconversão da Vinha
 
Apoios Ao Desenvolvimento Rural Legislação Comunitária Designação da Ajuda
Agro-Ambiente e Clima Artigo 28º do Reg.(UE) nº 1305/2013  Intervenção 10.1.1  - Conservação de Curraletas e Lagidos de cultura da Vinha 
 
Intervenção 10.1.2. - Conservação Pomares Tradicionais dos Açores
10.1.3 - Conservação Sebes Vivas
Intervenção 10.1.4. - Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária
Intervençãoo 10.1.5. - Produção Integrada
Intervenção 10.1.6. - Protecção da Raça Bovina Autóctone Ramo Grande
Intervenção 10.1.8 Pagamentos para Compensação a Zonas Agrícolas incluídas nos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas
Agricultura Biológica Artigo 29º do Reg. (UE) nº1305/2013 Submedida 11.1 - Pagamentos Destinados à Conversão a Práticas e Métodos de Agricultura Biológica
Submedida 11.2 - Pagamentos Destinados à Manutenção de Práticas e Métodos de Agricultura Biológica
Pagamentos Relativos a Zonas Sujeitas a Condicionantes Naturais ou Outras Específicas Artigo 31º do Reg.(EU) nº1305/2013 Submedida 13.3. - Zonas Condicionantes Específicas
Serviços Silvoambientais e Climáticos e Conservação das Florestas Artigo 34º do Reg.(EU)nº1305/2013 Intervenção 15.1. 1 - Pagamento de Compromissos Silvo-Ambientais
Intervenção 15.1.2 - Pagamentos de Compensação por Áreas Florestais Natura 2000
Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas (PRORURAL +) Alíneas a) e b) Artigo 21º do Reg.(UE)nº1305/2013 Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas Prémio por Perda de Rendimento + Prémio à Manutenção
Submedida 8.2 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas  Prémio à Manutenção

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.