Atualizado a 2019/04/26
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MODELOS FICHEIROS
AÇÚCAR
IFAP.0725.01.TP Correção das Quotizações à Produção no Setor do Açúcar
(Produtores de Açucar ou Isoglicose)
(dot: 109 kB/2 pág.)
IFAP.0726.01.TP Correção das Quotizações à Produção no Setor do Açúcar
(Produtores de Beterraba Sacarina)
(dot: 99 kB/1 pág.)
AJUDA FINANCEIRA FUNDOS OPERACIONAIS DAS OP
IFAP.0589.02.EL Pedido de Aprovação como Organização Caritativa (dot: 51 kB/1 pag.)
( pdf: 207 kB/1 pag.)
IFAP.0203.05.EL Pedido de Ajuda (dot: 151 kbB/2 pag.)
( pdf: 46 kB/2 pag.)
IFAP.0775.01.EL Pedido de Aprovação de Entidade Destinatária de Retiradas de Mercado (dot: 126 kB/1 pag.)
( pdf: 37 kbB/1 pag.)
ANIMAIS
IFAP.0577.04.EL Declaração de Pedido de Ajudas Animais (pdf: 81 kB/1 pag.)
ARMAZENAGEM PRIVADA
Armazenagem Privada de Leite em Pó desnatado
IFAP.0730.01.EL Pedido de Ajuda (dot: 133 kB/1 pag.)
IFAP.0731.01.EL Pedido de Adiantamento (dot: 130 kB/1 pag.)
IFAP.0732.01.EL Pedido de Pagamento (dot: 127 kB/1 pag.)
Anexo I Mapa Descriminativo de Entrada dos Lote em Armazem (doc: 137 kB/1 pag.)
Anexo I Mapa Descriminativo de Saída dos Lote em Armazem (doc: 132 kB/1 pag.)
Armazenagem Privada de Manteiga
IFAP.0727.01.EL Pedido de Ajuda (dot: 130 kB/1 pag.)
IFAP.0728.01.EL Pedido de Adiantamento (dot: 132 kB/1 pag.)
IFAP.0729.01.EL Pedido de Pagamento (dot: 126 kB/1 pag.)
Anexo I Mapa Descriminativo de Entrada dos Lote em Armazem (doc: 132 kB/1 pag.)
Anexo I Mapa Descriminativo de Saída dos Lote em Armazem (doc: 136 kB/1 pag.)
Ajuda à Armazenagem Privada de Carne de Suíno
IFAP.0792.02.EL Pedido de ajuda (dot: 563 kB/20 pag.)
IFAP.0794.02.EL Pedido de Pagamento/Saldo (dot: 85 kB/1 pag.)
IFAP.0795.02.EL Pedido de Adiantamento (dot: 89 kB/5 pag.)
IFAP.0796.02.EL Mapa discriminativo do produto armazenado (dot: 734 kB/1 pag.)
IFAP.0797.02.EL Declaração de Decisão do Pedido de Ajuda (dot: 66 kB/1 pag.)
ARMAZENAGEM PÚBLICA
IFAP.0619.02.EL Declaração Mensal de Existências de Armazenagem Pública (pdf: 71 kB/1 pag.)
IFAP.0620.02.EL Declaração Anual de Existências de Armazenagem Pública (pdf: 71 kB/1 pag.)
AZEITE
IFAP.0588.01.EL Requerimento (dot:89kB/2 pag.)
( pdf: 32 kB/ 2 pag.)
IFAP.0193.02.EL Boletim de Cadastro dos Lagares (dot:92kbB/7 pag.)
( pdf: 119 kB/ 7 pag.)
CRÉDITO E SEGUROS
Formulários Genéricos
IFAP.0539.01.EL Informação de Utilização de Fundos (pdf: 58 kB/1 pag.)
IFAP.0540.01.EL Incumprimentos Financeiros (pdf: 64 kB/1 pag.)
IFAP.0541.01.EL Informação de Reembolso Antecipado (pdf: 84 kB/1 pag.)
LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO SETOR DAS PESCAS 2014
IFAP.0724.02.EL Contrato (pdf: 69 kB/3 pag.)
CURTO PRAZO
IFAP.0023.000807 Contrato de empréstimo: Linha de Crédito Curto Prazo Agricultura, Silvicultura e Pecuária (pdf: 53 kB/4 pag.)
Anexo à Carta-Circular nº 0005/2014 Linha de Crédito de Curto Prazo, Agricultura, Silvicultura e Pecuária - Declaração decompromisso" (pdf: 109 kB/2 pag.)
SEGURO DE COLHEITAS
  Declaração do Segurado (pdf: 70 kB/1 pag.)
SEGURO AQUÍCOLA
IFAP.0822.02.EL Apoio à Constituição de Seguros das Populações Aquícolas (pdf: 110 kB/7 pag.)
IFAP.0823.02.EL Plano Previsional Anual de Existências (pdf: 84 kB/2 pag.)
INTERVENÇÃO PÚBLICA
IFAP-0771.01.TP Oferta Leite em Pó Desnatado Preço Fixado (dot: 89 kb/1 pag.)
IFAP-0772.01.TP Anexo I_Mapa Discriminativo Leite em Pó Desnatado Oferecido (dot: 189 kB/1 pag.)
MEL
PAN - Candidatura 2017-2019
  Manual de Instruções Preenchimento
de Candidatura PAN 2017-2019
[pdf: 1,05 MB/25 pag.]
IFAP-0697.02.EL Candidatura [pdf: 61 kB/2 pag. | dot: 123 kB/2 pag.]
IFAP-0698.02.EL Medida 1A - Candidatura [pdf: 73 kB/3 pag. | dot: 189 kB/3 pag.]
IFAP-0699.02.EL Medida 1B - Candidatura [pdf: 55 kB/2 pag. | dot: 154 kB/2 pag.]
IFAP-0700.02.EL Medida 1C - Candidatura [pdf: 87 kB/4 pag. | dot: 316 kB/4 pag.]
IFAP-0701.02.EL Medida 2A - Candidatura [pdf: 46 kB/1 pag. | dot: 80 kB/1 pag.]
IFAP-0814.01.EL Medida 2B - Candidatura [pdf: 46 kB/1 pag. | dot: 82 kB/1 pag.]
IFAP-0702.02.EL Medida 3 - Candidatura [pdf: 46 kB/1 pag. | dot: 82 kB/1 pag.]
IFAP-0703.02.EL Medida 4 - Candidatura [pdf: 48 kb/1 pag. | dot: 101 kb/1 pag.]
IFAP-0704.02.EL Medida 5 - Candidatura [pdf: 44 kb/1 pag. | dot: 74 kb/1 pag.]
IFAP-0705.02.EL Medida 6 - Candidatura [pdf: 84 kB/2 pag. | dot: 53 kB/2 pag.]
IFAP-0708.02.EL Sessões de calendarização - Calendarização [pdf: 50 kB/1 pag. | dot: 112 kB/1 pag.]
PAN - Candidatura 2017-2019
IFAP-0713.02.EL Medida 1A - Pedido de Pagamento [pdf: 84 kB/1 pag. |dot: 226 kB/2 pag.]
IFAP-0714.02.EL Medida 1B - Pedido de Pagamento [pdf: 71 kB/1 pag. |dot: 161 kB/1 pag.]
IFAP-0828.01.EL Medida 1C - Pedido de Pagamento [pdf: 70 kB/1 pag. |dot: 161 kB/1 pag.]
IFAP-0835.01.EL Medida 1C - Modelo de Gestão de Despesa [pdf: 58 kB/1 pag. |xls: 112 kB/1 pag.]
IFAP-0715.03.EL Medida 2A - Pedido de Pagamento [pdf: 70 kB/1 pag. |dot: 153 kB/1 pag.]
IFAP-0414.07.EL Medida 2A - Termo de Entrega ao Apicultor [pdf: 69 kB/2 pag. | dot: 235 kB/2 pag.]
IFAP-0415.05.EL Medida 2A - Termo de Entrega ao Apicultor - Ceras [pdf: 66 kB/1 pag. | dot: 216 kB/1 pag.]
IFAP-0628.05.EL Medida 2A - Ficha de Gestão de Stocks [pdf: 66 kB/2 pag.]| xls: 121 kB/2 pag.
IFAP-0829.01.EL Medida 2B - Pedido de Pagamento

[pdf: 71 kB/1 pag. |dot: 161 kB/1 pag.]

IFAP-0716.02.EL Medida 3 - Pedido de Pagamento [pdf: 71 kB/1 pag. |dot: 154 kB/1 pag.]
IFAP-0717.02.EL Medida 4 - Pedido de Pagamento [pdf: 70 kB/1 pag. |dot: 166 kB/1 pag.]
IFAP-0718.02.EL Medida 5 - Pedido de Pagamento [pdf: 71 kB/1 pag. |dot: 165 kB/1 pag.]
IFAP-0719.02.EL Medida 6 - Pedido de Pagamento [pdf: 71 kB/1 pag. |dot: 157 kB/1 pag.]
Relatório PAN 2017-2019
IFAP-0848.01.EL Medida 1A- Relatório Anual de Atividades [pdf: 77 kB/1 pag. |dot: 79 kB/1 pag.]
MELHORIA DO AMBIENTE E DA PAISAGEM
IFAP-0514.06.EL Transmissão de Compromissos - Declaração da Transmissão da Posição Contratual
Documento de preenchimento obrigatório para todas as transmissões de compromissos (Manutenção da Atividade Agrícola em Zona Desfavorecida). Deverá acompanhar o PU, sempre que efetuado dentro do período de candidaturas. No caso de processado diretamente pelos beneficiários (sem a intervenção direta de uma entidade recetora), carece de reconhecimento notarial das assinaturas dos mesmos.
(pdf:52kB/1pag.)
ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES
IFAP.0768.01.EL Pedido de Reconhecimento – Rosto (dot: 247 kB/4 pag.)
(pdf: 402 kB/4 pag.)
  Pedido de Reconhecimento – Dados relativos ao setor/Produto (pdf: 840kB/ 14pag.)
  Anexo A.3.1 - Lista de Produtos (xlsx: 191 kB)
  Anexo B.2.2 Produção-Comercializavel - Produtor (xlsx: 55 kB)
  Área geográfica de Intervenção da OP (xlsx: 106 kB)
  Instruções de Preenchimento (pdf: 1,2 MB/11pag.)
PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES
IFAP.0340.07.EL Pedido de Permuta em parcelas classificadas como Prado Permanente (pdf: 42 kB/1 pag.)
PROMOÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
IFAP.0673.02.TP Pedido de pagamento (pdf: 63 kB/2 pag.)
IFAP.0585.04.EL Ações de informação e promoção - Mercado Interno (pdf: 49 kB/2 pag.)
IFAP.0586.04.EL Ações de informação e promoção - Mercado Externo (pdf: 49 kB/2 pag.)
  Mapa Recapitulativo (xls: 43 kB/1 pag.)
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
  Formulário de Candidatura (pdf: 99 kB/5 pag.)
  Formulário de Audiência de Interessados (pdf: 68 kB/2 pag.)
  Formulário de Candidatura Espontânea (dot: 42 kB/2 pag.)
  Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal de Regularização (PREVPAP) (pdf: 190 kB/3 pag.)
COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS
IFAP.0801.03.EL Acordo de Partilha de Herança de direitos de RPB/Compromissos MAA/Projetos FTA (pdf: 56 kB/1 pag.)
RESTITUIÇÕES Á EXPORTAÇÃO
IFAP.0111.03.EL Declaração de Exportação por Via Marítima (dot: 98 kB/1 pag.)
Produtos fora do Anexo I
IFAP.0112.03.EL Pedido de Pagamento de Restituições à Exportação
Pagamento Normal (com Reserva)
(dot: 113 kB/1 pag.)
IFAP.0114.03.EL Pedido de Pagamento de Restituições à Exportação
Pagamento Normal (com Certificado)
(dot: 112 kB/1 pag.)
Produtos do Anexo I
IFAP.0113.03.EL Pedido de Pagamento de Restituições à Exportação
Pagamento Normal (com Certificado)
(dot: 120 kB/1 pag.)
IFAP.0115.03.EL Pedido de Pagamento de Restituições à Exportação
Pagamento Normal (sem Certificado)
(dot: 115 kB/1 pag.)
IFAP.0116.03.EL Pedido de Pagamento de Restituições à Exportação
Pagamento Adiantado (com Certificado)
(dot: 122 kB/1 pag.)
SISTEMA DE ACONSELHAMENTO AGRÍCOLA
IFAP.0595.01.EL Pedido de Autorização (dot: 140 kB/1 pag.)
(pdf: 48,5 kB/1 pag.)
IFAP.0596.01.EL Pedido de Cancelamento (dot: 140 kB/1 pag.)
(pdf: 74,1 kB/1 pag.)
TOMATE TRANSFORMAÇÃO
Mod.IFAP-0759.01.EL Declaração de entrega de tomate destinado à transformação  (dot: 140 kB/1 pag.)
(pdf: 74,1 kB/1 pag.)
(Acesso Reservado: Disponível para BEneficiários e Entidades)
APOIO À RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA VINHA
Candidaturas Individuais ou Conjuntas
IFAP.0454.04.EL Formulário de candidatura (pdf: 92 kB/9 pag.)
IFAP.0455.03.EL Declaração de Conteúdo Processual (pdf: 96 kB/2 pag.)
IFAP.0456.02.EL Outros Titulares dos Direitos de (Re)Plantação (pdf: 88 kB/1 pag.)
IFAP.0484.02.EL Relação de Viticultores (pdf: 86 kB/1 pag.)
IFAP.0537.03.EL Pedido de Pagamento (pdf: 87 kB/2 pag.)
IFAP.0538.02.EL Anexo ao Pedido de Pagamento (pdf: 105 kB/3 pag.)
IFAP.0559.02.EL Pedido de Libertação de Garantia (pdf: 67 kB/1 pag.)
Candidaturas Conjuntas - Emparcelamento
IFAP.0457.04.EL Formulário de candidatura (pdf: 131 kB/12 pag.)
IFAP.0458.03.EL Declaração de Conteúdo Processual (pdf: 98 kB/2 pag.)
IFAP.0459.02.EL Relação de Viticultores (pdf: 87 kB/1 pag.)
Candidaturas Conjuntas - Agrupadas
IFAP.0460.04.EL Formulário de candidatura (pdf: 92 kB/9 pag.)
IFAP.0461.03.EL Declaração de Conteúdo Processual (pdf: 97 kB/2 pag.)
IFAP.0462.02.EL Outros Titulares dos Direitos de (Re)Plantação (pdf: 88 kB/1 pag.)
IFAP.0485.02.EL Relação de Viticultores (pdf: 87 kB/1 pag.)
Garantias
IFAP.0745.01.EL Garantia Bancária VITIS Período 2014-2018 - Açores (dot: 180 kB/1 pag.)
Campanha  2016-2017
IFAP.0821.01.EL Garantia Bancária Candidaturas Conjuntas (dot: 129 kB/1 pag.)
IFAP.0820.01.EL Garantia Bancária Candidaturas Individuais (dot: 129 kB/1 pag.)
IFAP.0819.01.EL Garantia Escrita Candidaturas Conjuntas (dot: 61 kB/1 pag.)
IFAP.0818.01.EL Garantia Escrita Candidaturas Individuais (dot: 61 kB/1 pag.)
Campanha  2015-2016
IFAP.0791.01.EL Garantia Bancária Candidaturas Conjuntas (dot: 171 kB/1 pag.)
IFAP.0790.01.EL Garantia Bancária Candidaturas Individuais (dot: 173 kB/1 pag.)
IFAP.0789.01.EL Garantia Escrita Candidaturas Conjuntas (dot: 114 kB/1 pag.)
IFAP.0788.01.EL Garantia Escrita Candidaturas Individuais (dot: 113 kB/1 pag.)
Campanha  2014-2015
IFAP.0744.01.EL Garantia Bancária Candidaturas Conjuntas (dot: 180 kB/1 pag.)
IFAP.0743.01.EL Garantia Bancária Candidaturas Individuais (dot: 180 kB/1 pag.)
IFAP.0742.01.EL Garantia Escrita Candidaturas Conjuntas (dot: 117 kB/1 pag.)
IFAP.0741.01.EL Garantia Escrita Candidaturas Individuais (dot: 117 kB/1 pag.)
Campanha 2013-2014
IFAP.0679.02.EL Garantia Bancária Candidaturas Conjuntas (dot: 141 kB/1 pag.)
IFAP.0680.02.EL Garantia Bancária Candidaturas Individuais (dot: 141 kB/1 pag.)
IFAP.0685.02.EL Garantia Escrita Candidaturas Conjuntas (dot: 213 kB/1 pag.)
IFAP.0686.02.EL Garantia Escrita Candidaturas Individuais (dot: 212 kB/1 pag.)
Campanha 2012-2013
IFAP.0677.02.EL Garantia Bancária Candidaturas Conjuntas (dot: 142 kB/1 pag.)
IFAP.0678.02.EL Garantia Bancária Candidaturas Individuais  (dot: 140 kB/1 pag.)
IFAP.0683.02.EL Garantia Escrita Candidaturas Conjuntas (dot: 212 kB/1 pag.)
IFAP.0684.02.EL Garantia Escrita Candidaturas Individuais (dot: 212 kB/1 pag.)
IFAP.0709.01.EL Fundos Bloqueados no Banco/Depósito Caução (dot: 109 kB/1 pag.)
IFAP.0710.01.EL Depósito em Dinheiro (dot: 118 kB/1 pag.)
Intempéries (Portaria nº. 469/2010, de 7 de julho)
IFAP.603.01.EL Formulário de Candidaturas Individuais ou Conjuntas (pdf: 95 kB/ 9 pag.)
IFAP.604.01.EL Declaração de Conteúdo Processual - Candidaturas Individuais ou Conjuntas (pdf: 51 kB/ 2 pag.)
IFAP.605.01.EL Formulário de Candidaturas Conjuntas - Agrupadas (pdf: 95 kB/ 9 pag.)
IFAP.606.01.EL Declaração de Conteúdo Processual - Candidaturas Conjuntas - Agrupadas (pdf: 53 kB/ 2 pag.)
VINHO
Promoção em Países Terceiros
IFAP.0614.04.EL Pedido de pagamento (dot: 220 kB/2 pág.)
  Relação dos Comprovativos da Despesa Efetivamente Realizada e Paga (xls: gerado pela plataforma SiAPV do IVV)
  Mapa de Acompanhamento da Execução (xls: gerado pela plataforma SiAPV do IVV)
  Modelo de Carimbo - Atualizado a 12.12.2018 (doc: 26 kB/1 pág.)
  Declaração do Técnico Oficial de Contas (dot: 36 kB/1 pág.)
IFAP.0750.01.TP Garantia Bancária/Seguro Caução (dot: 107 kB/1 pág.)
IFAP.0751.01.TP Garantia Escrita (dot: 107 kB/1 pág.)
IFAP.0752.01.TP Depósito em Dinheiro (dot: 113 kB/1 pág.)
IFAP.0753.01.TP Fundos Bloqueados no Banco/Depósito Caução (dot: 104 kB/1 pág.)
  Modelo de relatório/Descrição das ações realizadas (xlsx: 17 kB)
  Mapa de Custos de  Pessoal (xlsx: 25 kB)

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.