Asset Publisher

IFAP ESTARÁ PRESENTE NA ICOP 2025 EM BUDAPESTE

IFAP ESTARÁ PRESENTE NA ICOP 2025 EM BUDAPESTE O IFAP marcará presença na edição de 2025 da Conferência Internacional das Organizações de Produtores (ICOP), que decorrerá entre 19 e 21 de novembro, em Budapeste, Hungria. A ICOP é um dos principais fóruns europeus dedicados ao setor das Frutas e Produtos Hortícolas (F&PH), reunindo anualmente representantes da Comissão Europeia (CE), organismos pagadores, Organizações de Produtores (OP) e outros agentes ligados à agricultura e...

PAGAMENTOS OUTUBRO 2025

PAGAMENTOS OUTUBRO 2025 Até ao dia 31 de outubro de 2025, o IFAP irá proceder a pagamentos abrangendo 182.200 beneficiários, num montante total de cerca de 651,4 milhões de euros*, dos quais se destacam os seguintes:   FEAGA Fundos Operacionais - Frutas e Produtos Hortícolas – 4,7 milhões de euros PEPAC Continente Apoio ao Rendimento Base (A.1.1) – 211,4 milhões de euros Apoios Associados ao Rendimento: ...

IFAP PARTICIPA NAS REUNIÕES DO PDR2020 E PEPACC EM SILVES

IFAP PARTICIPA NAS REUNIÕES DO PDR2020 E PEPACC EM SILVES Nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, a Casa da Cultura Islâmica e Mediterrânica, em Silves, acolheu dois dias de trabalhos dedicados ao acompanhamento e avaliação dos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente, para os períodos de programação 2014-2022 e 2023-2027, respetivamente PDR2020 e PEPACc. Sob a égide da Autoridade de Gestão (AG) do PEPACc, o 3º Comité de Acompanhamento do PEPAC no Continente, a reunião do Exame...

ABERTURA DA "LINHA DE TESOURARIA PDR2020 - INVESTIMENTO"

Já se encontra disponível aos beneficiários a Linha de Crédito de 100 milhões de euros criada pelo Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com o Ministério das Finanças e o Banco Português de Fomento (BPF), visando financiar a antecipação da ajuda relativa a pedidos de pagamento validados e não liquidados pelo IFAP , decorrente do quadro regulamentar de transição do PDR2020 para o PEPAC. Os beneficiários podem submeter a sua candidatura, em formulário próprio, junto das...

NEWSLETTER IFAP N.º 157 - ABRIL 2025 Duplicate 0

NEWSLETTER IFAP N.º 157 - ABRIL 2025 A 157.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

APOIO À APICULTURA PARA A BIODIVERSIDADE (C.1.1.6) – PRORROGAÇÃO PEDIDO DE PAGAMENTO

APOIO À APICULTURA PARA A BIODIVERSIDADE (C.1.1.6) – PRORROGAÇÃO PEDIDO DE PAGAMENTO O IFAP informa que, excecionalmente, a data limite para a submissão do pedido de pagamento referente ao ano de 2025 foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025. Esta prorrogação encontra-se legalmente enquadrada na Portaria n.º 171/2024/1, de 24 de junho, nomeadamente no artigo 14.º, n.º 3, que prevê a possibilidade de extensão do prazo em circunstâncias devidamente justificadas. Recomenda-se aos...

PEPAC - INTERVENÇÃO B.3.6 – INVESTIMENTOS EM ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS – CONTRATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DOS APOIOS APROVADOS

    Nota de esclarecimento: texto atualizado em 08/08/2025, decorrente da prorrogação do prazo de comprovação para o início do investimento até 19/09/2025.     1. CONTRATUALIZAÇÃO DOS APOIOS Os beneficiários das operações aprovadas no âmbito da Intervenção B.3.6 – Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis (PEPAC) serão informados, para o endereço de correio eletrónico registado no formulário IB – Identificação de Beneficiário, da disponibilização do Termo de Aceitação...

CALENDÁRIOS DE PAGAMENTOS – ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO

CALENDÁRIOS DE PAGAMENTOS – ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO Encontram-se disponíveis, para consulta no Portal do IFAP, os calendários indicativos de pagamentos do Continente e Açores para a Campanha 2025, assim como o calendário indicativo de pagamentos de apoios – 4º trimestre 2025 e ano de 2026. Informa-se que, a partir desta data, os pagamentos das ajudas serão processados no último dia útil de cada mês. Esta alteração visa tornar o processo mais eficiente, transparente e...

PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA - EXECUÇÃO 2025 NOS 99,8%

PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA - EXECUÇÃO 2025 NOS 99,8% O Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura – PNASV, domínio B.3 do PEPAC Portugal, concluiu o ciclo anual de pagamentos de 2025* no dia 15 de outubro com um pagamento aos beneficiários de 21,7 milhões de euros, o que permitiu atingir uma taxa de execução de 99,8% face ao montante total previsto no Plano Financeiro do PEPAC, refletindo o empenho e a eficácia na sua implementação. Esta...

APOIO PECUÁRIO EXTRAORDINÁRIO - INCÊNDIOS RURAIS 2025

APOIO PECUÁRIO EXTRAORDINÁRIO - INCÊNDIOS RURAIS 2025 Com o objetivo de mitigar os prejuízos causados pelos incêndios rurais, em particular a destruição de pastagens destinadas à alimentação de animais das espécies bovina, ovina e caprina, foi criado um apoio extraordinário destinado aos produtores pecuários cujas explorações foram afetadas. Este incentivo, com uma dotação global de 543.000 €, visa apoiar a aquisição de alimentação animal, encontrando-se previsto no n.º 1...

NEWSLETTER IFAP N.º 162- SETEMBRO 2025

NEWSLETTER IFAP N.º 162- SETEMBRO 2025 A 162.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

PAGAMENTOS SETEMBRO 2025

PAGAMENTOS SETEMBRO 2025 Até ao dia 25 de Setembro de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 43,4 milhões de euros, destacando-se abaixo os mais significativos.   FEAGA Fundos Operacionais - Frutas e Produtos Hortícolas - 1,1 milhões de euros   PEPAC Continente Programa Nacional para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas (B.1) – 1,3 milhões de euros Programa Nacional para Apoio ao Setor da Apicultura (B.2)...

PAGAMENTOS JULHO 2025

PAGAMENTOS JULHO 2025 Até ao dia 25 de julho de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 56,1 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes:   FEAGA Fundos Operacionais - Frutas e Produtos Hortícolas – 2,4 milhões de euros PEPAC Continente Intervenções Setoriais: Programa Nacional para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas (B.1) – 1,1 milhões de euros Promoção e Comunicação nos...

APOIO ASSOCIADO «ANIMAIS» E REGIMES ECOLÓGICOS «ANIMAIS» - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE CANDIDATURA 2026

APOIO ASSOCIADO «ANIMAIS» E REGIMES ECOLÓGICOS «ANIMAIS» - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE CANDIDATURA 2026 No âmbito do Regime de Apoio Associado, será disponibilizado no portal do IFAP entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2025, o formulário para manifestação de intenção de candidatura aos regimes de apoio associado "Animais" e aos regimes ecológicos do Eixo A(1), que visam a promoção das boas práticas de eficiência alimentar e bem-estar dos animais, para o ano de 2026. A...

ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS 2025

ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS 2025 Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências1 até 30 de setembro de 2025. A declaração anual poderá ser efetuada diretamente pelo apicultor no Portal do IFAP, através do formulário disponibilizado em O Meu Processo » Animais » Apicultura » Registo da Atividade Apícola (RAA)*, na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região (DSAVR/DAV/NAV) ou nas organizações de...

Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS

Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS Informa-se que o formulário para resposta às notificações do SVS – Sistema de Vigilância de Superfícies, bem como a submissão de fotografias georreferenciadas, estará disponível até ao dia 30 de setembro. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

PRR - EMPARCELAR PARA ORDENAR - Republicação do aviso 04/C08-i01.03/2025

PRR - EMPARCELAR PARA ORDENAR - Republicação do aviso 04/C08-i01.03/2025 O Aviso 4 do programa Emparcelar para Ordenar, aplicável a todo o território de Portugal continental, contínua aberto até às 17:00h do dia 31 de outubro de 2025 ou até se esgotar a dotação atribuída, tendo entretanto sido alterado o Anexo I - Documentos obrigatórios a submeter com a candidatura, ponto 3. Documentos relativos ao(s) prédio(s) a adquirir ou adquirido(s), com dispensa da apresentação do cartão de...

LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC – OPERACIONALIZAÇÃO IFAP

    Como já anunciado, foi publicado no dia 5 de agosto o quadro regulamentar de abertura da Linha de Crédito (LC) de 100 milhões de euros, com o objetivo de mitigar os impactos financeiros associados ao encerramento do PDR2020 e à transição para o PEPAC. Esta medida surge na sequência dos condicionalismos regulamentares próprios desta fase de transição, que originaram constrangimentos nos fluxos financeiros e desfasamento temporal nos pagamentos aos beneficiários,...

PU 2025: Correções online até 19 de setembro

PU 2025: Correções online até 19 de setembro Após o encerramento do período normal de receção de Pedidos Únicos (PU 2025), os beneficiários têm agora a possibilidade de proceder a correções através da recolha on-line das Alterações ao Pedido Único (ALE), conforme previsto no ponto 3 do artigo 24.º da Portaria n.º 54-L/2023. O prazo para a submissão destas alterações decorrerá entre 1 e 19 de setembro de 2025. Nesta campanha, será possível formalizar uma ALE para todos os...

NEWSLETTER IFAP N.º 161 - AGOSTO 2025

NEWSLETTER IFAP N.º 161 - AGOSTO 2025 A 161.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.