Atualizado a 2025/05/30
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 30-05-2025 | |||
| Portaria n.º 247/2025/1 (DRE I n.º 104) |
PEPAC Portugal Domínio D.1 - Desenvolvimento Local de Base Comunitária |
Estabelece o regime específico da tipologia D.1.1.1 «Implementação das estratégias», integrada na intervenção D.1.1, «Estratégias de desenvolvimento local», do eixo D «Abordagem territorial integrada», do PEPAC Portugal. | |
| Portaria n.º 245/2025/1 (DRE I n.º 104) |
Regime Escolar | Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da Estratégia Nacional (EN) para o período compreendido entre 1 de agosto de 2023 e 31 de julho de 2029. | Altera Portaria n.º 37/2024 |
| 19-05-2025 | |||
| Portaria n.º 55/2025 (JORAA I n.º 66) |
PRORURAL+ Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.3 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas”, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 45/2015 |
| 15-05-2025 | |||
| Portaria n.º 53/2025 (JORAA I n.º 64) |
PRORURAL+ Medida 16 - Cooperação, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores |
Altera a Portaria que estabelece as regras de aplicação da Medida 16, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 150/2015 |
| 14-05-2025 | |||
| Portaria n.º 51/2025 (JORAA I n.º 63) |
PRORURAL+ Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER |
Altera a Portaria que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 97/2015 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.