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Componente C08 – FLORESTAS

As candidaturas são apresentadas na sequência da publicitação de Avisos de Abertura de Concurso, que estabelecem os períodos para apresentação das mesmas, nos termos previstos no regime de apoio do PRR, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, na sua Componente C08 – Florestas.

Os Avisos de Abertura são divulgados na presente página.

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponível durante o período definido nos respetivos Avisos, através de Balcão de Candidaturas, para preenchimento e submissão pelos Beneficiários proponentes. 

O preenchimento do formulário, imprescindível à apresentação de candidaturas, concretiza-se através de um processo desmaterializado, em que a documentação de suporte é anexada ao próprio formulário de apresentação da candidatura, em formato digital, dispensando-se a impressão e o seu envio posterior em suporte de papel, assim como a demais documentação.

Antes de iniciar a sua candidatura, é relevante que:

• Assegure que a informação que consta no registo do beneficiário (IB) junto do IFAP se encontra atualizada e completa, incluindo contactos, CAE e conta bancária;
• Garanta que todas as parcelas de que é proprietário e que fazem parte da ação de emparcelamento se encontram corretamente identificadas no Sistema de Identificação Parcelar (SIP) do IFAP;
• Consulte o IFAP para conhecer o seu plafond de minimis disponível para ser utilizado na candidatura ao Programa Emparcelar para Ordenar;
• Reúna toda a documentação necessária referida no aviso.

Avisos de Abertura de Concurso