Pescas

Informação Geral

Atualizado a 2025/11/12

O MAR 2030 é um programa operacional português que implementa o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) no período 2021-2027, alinhado com o acordo Portugal 2030 O programa visa o desenvolvimento sustentável do setor marítimo português, incluindo a pesca, aquicultura, transformação e comercialização de produtos do mar. Este programa foi aprovado pela Comissão Europeia a 1 de dezembro de 2022.

Para mais informação sobre o Programa e suas condições, consulte o portal do MAR 2030.

Nos projetos de investimento apresentados, o IFAP procede à disponibilização do Termo de Aceitação das condições aprovadas pela respetiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), à análise de resultados de controlo e ao pagamento dos prémios.

Poderá encontrar as orientações para apresentação de propostas ou pedidos de pagamento neste âmbito na área de Projetos de Investimento.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.