Informação Geral
O Programa Operacional «Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas — Programa Operacional de Portugal» para o período de 2014-2020, designado por MAR 2020, tem por objetivo promover a competitividade e assegurar a sustentabilidade do setor da pesca e da aquicultura, contribuindo para o bom estado do meio marinho e para o desenvolvimento das zonas costeiras.
Para mais informação sobre o Programa e suas condições, consulte o portal do MAR 2020.
Nos projetos de investimento apresentados, o IFAP,IP procede à disponibilização do Termo de Aceitação das condições previamente aprovadas pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas local, à análise de resultados de controlo e ao pagamento dos prémios.
Poderá encontrar as orientações para apresentação de propostas ou pedidos de pagamento neste âmbito na área de Projetos de Investimento.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.