Em 30 de outubro de 2017, o IFAP procedeu aos pagamentos dos adiantamentos de 70% nos Pagamentos Diretos e 75% nas ajudas do Desenvolvimento Rural, previstos no Calendário Indicativo de Pagamentos publicitado no Portal, num montante de 434 milhões de euros.

De acordo com a referida calendarização foi efetuado, pela primeira vez, nos Pagamentos Diretos, o adiantamento do Regime de Pequena Agricultura e, nas ajudas do Desenvolvimento Rural, o adiantamento da Medida 7.6 - Culturas Tradicionais Permanentes.

Os montantes pagos e os beneficiários abrangidos, por medida, foram os seguintes:

• Regime de Pagamento Base - 161,5 milhões euros a 83 981 beneficiários
   
• Pagamento para os Jovens Agricultores - 742 mil euros a 1 392 beneficiários
   
• Regime de Pequena Agricultura - 25,8 milhões euros a 61 480 beneficiários
   
• Prémio por Vaca em Aleitamento - 39,1 milhões euros a 15 157 beneficiários
   
• Prémio por Vaca Leiteira - 8,2 milhões euros a 2 421 beneficiários
   
• Prémio por Ovelha e Cabra - 22,7 milhões euros a 17 110 beneficiários
   
• Pagamento Específico por Superfície ao Arroz - 3,8 milhões euros a 1 026 beneficiários
   
• Pagamento Específico por Superfície ao Tomate - 1,7 milhões euros a 342 beneficiários

• Manutenção Ativ. Agrícola Zonas Desfavorecidas - 83,9 milhões euros a 120 548 beneficiários 
  
   
• Medidas Agro-ambientais:
   
  • M7.1 - Agricultura Biológica - 18,2 milhões euros a 2 674 beneficiários 
    
     
  • M7.2 - Produção Integrada – 49,8 milhões euros a 12 780 beneficiários
    
     
  • M7.4 - Conservação do Solo - 2,5 milhões euros a 2 213 beneficiários
    
     
  • M7.6 - Culturas Tradicionais Permanentes - 15,9 milhões euros a 35 791 beneficiários

Em outubro de 2017, o IFAP procedeu ao reembolso da Disciplina Financeira referente à campanha de 2015.

Considerando que as previsões relativas aos pagamentos diretos e às despesas relacionadas com o mercado constantes do projeto de orçamento da Comissão para 2015, incluindo a reserva para crises no setor agrícola (artigo 25.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013), indicaram a necessidade de disciplina financeira, revelou-se necessário proceder à fixação de uma taxa de ajustamento dos pagamentos diretos. Deste modo, o Regulamento (UE) n.º 2015/1146 determinou que os montantes dos pagamentos diretos superiores a 2 000 EUR, incluindo o POSEI, a conceder aos agricultores por conta de pedidos de ajuda apresentados relativamente ao ano de 2015, fossem deduzidos em 1,393041%, independentemente da data em que foram efetuados.

Assim, tendo em conta, nomeadamente, que a reserva para crises não foi mobilizada até 15 de outubro de 2016, o Regulamento de Execução (UE) n.º 2016/2073 fixou o montante e as regras de reembolso das dotações não utilizadas.

No dia 30 de outubro de 2017, antecipando o procedimento habitual, o IFAP procedeu ao pagamento do maior valor mensal já efetuado, num montante total de cerca de 546,4 milhões de euros, destacando-se os seguintes pagamentos:

• Regime de Pagamento Base - 161,5 milhões de euros
• Regime de Pequena Agricultura - 25,8 milhões de euros
• Prémio por Vaca em Aleitamento - 39,1 milhões de euros
• Prémio por Vaca Leiteira - 8,2 milhões de euros
• Prémio por Ovelha e Cabra - 22,7 milhões de euros
• Novo Regime da Vinha - 21,2 milhões de euros
• POSEI AÇORES Produções Animais - 28,2 milhões de euros

• PDR 2020
  • Medidas Investimento - 18,3 milhões de euros
  • Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - 83,9 milhões de euros
  • Medidas Agro-Ambientais - 86,7 milhões de euros
• PRORURAL+
  • Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - 12,3 milhões de euros
  • Medidas Agro-Ambientais - 8,3 milhões de euros

• MAR 2020 - 3,0 milhões de euros

* Valores provisórios

No âmbito da melhoria dos Sistemas de Informação do IFAP, decorrente de intervenção técnica no Centro de Processamento de Dados, informa-se que os sistemas listados abaixo irão ficar indisponíveis entre os dias 6 e 9 de novembro de 2017, das 19h às 24h, de acordo com o seguinte calendário:

• Dia 6 - iSIP - Sistema de Identificação Parcelar
• Dia 7 - iSinga
• Dia 8 - iDigital
• Dia 9 - SNIRA - Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal

Agradecemos a sua compreensão, estando certos que a presente intervenção contribuirá para que, no futuro, o IFAP possa servi-lo melhor.

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