Outubro
Atualizado a 2019/10/28
OUTUBRO 2019
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 25-10-2019 | |||
| Portaria n.º 387-A/2019 (DRE I n.º 206) |
Programa Apícola Nacional | Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional relativo ao triénio 2020-2022. | Portaria n.º 325-A/2019 |
| 02-10-2019 | |||
| Despacho Normativo n.º 22/2019 (DRE II n.º 189) |
Regimes de Apoio Associado «Animais» |
Alteração ao Despacho Normativo que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais». | Despacho Normativo n.º 14/2014 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.