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NEWSLETTER IFAP N.º 157 - ABRIL 2025 Duplicate 0

NEWSLETTER IFAP N.º 157 - ABRIL 2025 A 157.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Text written according to Ortographic Agreement.

APOIO À APICULTURA PARA A BIODIVERSIDADE (C.1.1.6) – PRORROGAÇÃO PEDIDO DE PAGAMENTO

APOIO À APICULTURA PARA A BIODIVERSIDADE (C.1.1.6) – PRORROGAÇÃO PEDIDO DE PAGAMENTO O IFAP informa que, excecionalmente, a data limite para a submissão do pedido de pagamento referente ao ano de 2025 foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025. Esta prorrogação encontra-se legalmente enquadrada na Portaria n.º 171/2024/1, de 24 de junho, nomeadamente no artigo 14.º, n.º 3, que prevê a possibilidade de extensão do prazo em circunstâncias devidamente justificadas. Recomenda-se aos...

PEPAC - INTERVENÇÃO B.3.6 – INVESTIMENTOS EM ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS – CONTRATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DOS APOIOS APROVADOS

    Nota de esclarecimento: texto atualizado em 08/08/2025, decorrente da prorrogação do prazo de comprovação para o início do investimento até 19/09/2025.     1. CONTRATUALIZAÇÃO DOS APOIOS Os beneficiários das operações aprovadas no âmbito da Intervenção B.3.6 – Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis (PEPAC) serão informados, para o endereço de correio eletrónico registado no formulário IB – Identificação de Beneficiário, da disponibilização do Termo de Aceitação...

CALENDÁRIOS DE PAGAMENTOS – ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO

CALENDÁRIOS DE PAGAMENTOS – ALTERAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO Encontram-se disponíveis, para consulta no Portal do IFAP, os calendários indicativos de pagamentos do Continente e Açores para a Campanha 2025, assim como o calendário indicativo de pagamentos de apoios – 4º trimestre 2025 e ano de 2026. Informa-se que, a partir desta data, os pagamentos das ajudas serão processados no último dia útil de cada mês. Esta alteração visa tornar o processo mais eficiente, transparente e...

PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA - EXECUÇÃO 2025 NOS 99,8%

PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA - EXECUÇÃO 2025 NOS 99,8% O Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura – PNASV, domínio B.3 do PEPAC Portugal, concluiu o ciclo anual de pagamentos de 2025* no dia 15 de outubro com um pagamento aos beneficiários de 21,7 milhões de euros, o que permitiu atingir uma taxa de execução de 99,8% face ao montante total previsto no Plano Financeiro do PEPAC, refletindo o empenho e a eficácia na sua implementação. Esta...

ABERTURA DA "LINHA DE TESOURARIA PDR2020 - INVESTIMENTO"

Já se encontra disponível aos beneficiários a Linha de Crédito de 100 milhões de euros criada pelo Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com o Ministério das Finanças e o Banco Português de Fomento (BPF), visando financiar a antecipação da ajuda relativa a pedidos de pagamento validados e não liquidados pelo IFAP , decorrente do quadro regulamentar de transição do PDR2020 para o PEPACc. Os beneficiários podem submeter a sua candidatura, em formulário próprio, junto das...

APOIO PECUÁRIO EXTRAORDINÁRIO - INCÊNDIOS RURAIS 2025

APOIO PECUÁRIO EXTRAORDINÁRIO - INCÊNDIOS RURAIS 2025 Com o objetivo de mitigar os prejuízos causados pelos incêndios rurais, em particular a destruição de pastagens destinadas à alimentação de animais das espécies bovina, ovina e caprina, foi criado um apoio extraordinário destinado aos produtores pecuários cujas explorações foram afetadas. Este incentivo, com uma dotação global de 543.000 €, visa apoiar a aquisição de alimentação animal, encontrando-se previsto no n.º 1...

NEWSLETTER IFAP N.º 162- SETEMBRO 2025

NEWSLETTER IFAP N.º 162- SETEMBRO 2025 A 162.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Text written according to Ortographic Agreement.

PAGAMENTOS SETEMBRO 2025

PAGAMENTOS SETEMBRO 2025 Até ao dia 25 de Setembro de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 43,4 milhões de euros, destacando-se abaixo os mais significativos.   FEAGA Fundos Operacionais - Frutas e Produtos Hortícolas - 1,1 milhões de euros   PEPAC Continente Programa Nacional para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas (B.1) – 1,3 milhões de euros Programa Nacional para Apoio ao Setor da Apicultura (B.2)...

PAGAMENTOS JULHO 2025

PAGAMENTOS JULHO 2025 Até ao dia 25 de julho de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 56,1 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes:   FEAGA Fundos Operacionais - Frutas e Produtos Hortícolas – 2,4 milhões de euros PEPAC Continente Intervenções Setoriais: Programa Nacional para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas (B.1) – 1,1 milhões de euros Promoção e Comunicação nos...

APOIO ASSOCIADO «ANIMAIS» E REGIMES ECOLÓGICOS «ANIMAIS» - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE CANDIDATURA 2026

APOIO ASSOCIADO «ANIMAIS» E REGIMES ECOLÓGICOS «ANIMAIS» - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE CANDIDATURA 2026 No âmbito do Regime de Apoio Associado, será disponibilizado no portal do IFAP entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2025, o formulário para manifestação de intenção de candidatura aos regimes de apoio associado "Animais" e aos regimes ecológicos do Eixo A(1), que visam a promoção das boas práticas de eficiência alimentar e bem-estar dos animais, para o ano de 2026. A...

ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS 2025

ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS 2025 Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências1 até 30 de setembro de 2025. A declaração anual poderá ser efetuada diretamente pelo apicultor no Portal do IFAP, através do formulário disponibilizado em O Meu Processo » Animais » Apicultura » Registo da Atividade Apícola (RAA)*, na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região (DSAVR/DAV/NAV) ou nas organizações de...

Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS

Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS Informa-se que o formulário para resposta às notificações do SVS – Sistema de Vigilância de Superfícies, bem como a submissão de fotografias georreferenciadas, estará disponível até ao dia 30 de setembro. Text written according to Ortographic Agreement.

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTRIBUTIVA - VERIFICAÇÃO DE CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTRIBUTIVA - VERIFICAÇÃO DE CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE No âmbito do Pedido Único (PU) 2025 e de acordo com o estipulado na regulamentação nacional, é obrigatório que os beneficiários candidatos às intervenções do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal elencadas abaixo, detenham a sua situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a Autoridade Tributária (AT) e a Segurança Social (SS), à data do primeiro...

PRR - EMPARCELAR PARA ORDENAR - Republicação do aviso 04/C08-i01.03/2025

PRR - EMPARCELAR PARA ORDENAR - Republicação do aviso 04/C08-i01.03/2025 O Aviso 4 do programa Emparcelar para Ordenar, aplicável a todo o território de Portugal continental, contínua aberto até às 17:00h do dia 31 de outubro de 2025 ou até se esgotar a dotação atribuída, tendo entretanto sido alterado o Anexo I - Documentos obrigatórios a submeter com a candidatura, ponto 3. Documentos relativos ao(s) prédio(s) a adquirir ou adquirido(s), com dispensa da apresentação do cartão de...

LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC – OPERACIONALIZAÇÃO IFAP

    Como já anunciado, foi publicado no dia 5 de agosto o quadro regulamentar de abertura da Linha de Crédito (LC) de 100 milhões de euros, com o objetivo de mitigar os impactos financeiros associados ao encerramento do PDR2020 e à transição para o PEPAC. Esta medida surge na sequência dos condicionalismos regulamentares próprios desta fase de transição, que originaram constrangimentos nos fluxos financeiros e desfasamento temporal nos pagamentos aos beneficiários,...

PU 2025: Correções online até 19 de setembro

PU 2025: Correções online até 19 de setembro Após o encerramento do período normal de receção de Pedidos Únicos (PU 2025), os beneficiários têm agora a possibilidade de proceder a correções através da recolha on-line das Alterações ao Pedido Único (ALE), conforme previsto no ponto 3 do artigo 24.º da Portaria n.º 54-L/2023. O prazo para a submissão destas alterações decorrerá entre 1 e 19 de setembro de 2025. Nesta campanha, será possível formalizar uma ALE para todos os...

NEWSLETTER IFAP N.º 161 - AGOSTO 2025

NEWSLETTER IFAP N.º 161 - AGOSTO 2025 A 161.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Text written according to Ortographic Agreement.

PAGAMENTOS AGOSTO 2025

PAGAMENTOS AGOSTO 2025 Até ao dia 25 de agosto de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 35,1 milhões de euros*, dos quais se destacam os seguintes:   FEAGA PEPAC Intervenções Setoriais: Destilação de Subprodutos da Vinificação (B.3.1) ) – 3,4 milhões de euros Promoção e Comunicação nos Países Terceiros (B.3.2) – 1,1 milhões de euros Reestruturação e Conversão de Vinhas (B.3.4) – 6,5 milhões de euros ...

PRR – COMPONENTE C10 – MAR - ABERTURA DE NOVO AVISO

PRR – COMPONENTE C10 – MAR - ABERTURA DE NOVO AVISO Encontra-se aberto  novo Aviso da Componente C10 – Transição verde e digital e segurança nas pescas, integrada na Dimensão «Transição Climática» do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR. Este aviso está orientado para investimentos de menor dimensão, com um apoio máximo de 150.000€ por projeto e uma dotação de 1.500.000€. As candidaturas são analisadas e decididas por ordem de submissão da candidatura até esgotar a...