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ABERTURA DE CANDIDATURAS AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. (IFAP)

ABERTURA DE CANDIDATURAS AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. (IFAP) Encontra-se aberto o processo de candidatura ao reconhecimento de entidades de natureza privada e cooperativa, para efeitos de delegação de tarefas inerentes à função de Organismo Pagador das ajudas, prémios ou apoios do regime dos pagamentos diretos, das medidas de mercado e das medidas de apoio ao desenvolvimento rural, financiados...

LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC – OPERACIONALIZAÇÃO IFAP

    Como já anunciado, foi publicado no dia 5 de agosto o quadro regulamentar de abertura da Linha de Crédito (LC) de 100 milhões de euros, com o objetivo de mitigar os impactos financeiros associados ao encerramento do PDR2020 e à transição para o PEPAC. Esta medida surge na sequência dos condicionalismos regulamentares próprios desta fase de transição, que originaram constrangimentos nos fluxos financeiros e desfasamento temporal nos pagamentos aos beneficiários,...

LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC

LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC     Foi publicado o quadro regulamentar de abertura de uma Linha de Crédito no montante de 100 milhões de euros, com o objetivo de mitigar os impactos financeiros associados ao encerramento do PDR2020 e à transição para o PEPAC. Esta medida surge na sequência dos condicionalismos regulamentares próprios desta fase de transição, que originaram constrangimentos nos fluxos financeiros e desfasamento temporal nos pagamentos...

PEPAC - INTERVENÇÃO B.3.6 – INVESTIMENTOS EM ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS – CONTRATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DOS APOIOS APROVADOS

    Nota de esclarecimento: texto atualizado em 08/08/2025, decorrente da prorrogação do prazo de comprovação para o início do investimento até 19/09/2025.     1. CONTRATUALIZAÇÃO DOS APOIOS Os beneficiários das operações aprovadas no âmbito da Intervenção B.3.6 – Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis (PEPAC) serão informados, para o endereço de correio eletrónico registado no formulário IB – Identificação de Beneficiário, da disponibilização do Termo de Aceitação...

ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS 2025

ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS 2025 Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências1 até 30 de setembro de 2025. A declaração anual poderá ser efetuada diretamente pelo apicultor no Portal do IFAP, através do formulário disponibilizado em O Meu Processo » Animais » Apicultura » Registo da Atividade Apícola (RAA)*, na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região (DSAVR/DAV/NAV) ou nas organizações de...

VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – ADIANTAMENTO DAS AJUDAS

VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – ADIANTAMENTO DAS AJUDAS     Encontra-se disponível no Portal do IFAP o módulo para submissão dos pedidos de adiantamento das candidaturas aprovadas na Campanha VITIS 2025/2026, nas condições definidas na alínea b) do n.º 1 do Art.º 18.º da Portaria 315/2024/1, de 5 de dezembro, sendo possível, desde já, efetuar o pedido de adiantamento das ajudas. Para as candidaturas que se encontrem no estado “Selecionada” (aprovada), o pedido é efetuado...

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - AGOSTO 2025

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - AGOSTO 2025 Durante o mês de Agosto de 2025, os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, reportando-se ao primeiro dia desse mês. A Declaração de Existências de Suínos (DES) poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Animais » Suínos » Declaração de Existências de Suínos (DES), através das entidades...

PAGAMENTOS JULHO 2025

PAGAMENTOS JULHO 2025 Até ao dia 25 de julho de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 56,1 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes:   FEAGA Fundos Operacionais - Frutas e Produtos Hortícolas – 2,4 milhões de euros PEPAC Continente Intervenções Setoriais: Programa Nacional para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas (B.1) – 1,1 milhões de euros Promoção e Comunicação nos...

 CAMPANHA 2025 – CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DO CONTINENTE 

 CAMPANHA 2025 – CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DO CONTINENTE Já se encontra disponível para consulta o Calendário Indicativo de Pagamentos do Continente, relativo à Campanha 2025. Este calendário é provisório e está sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.   Text written according to Ortographic Agreement.

ABERTURA DE NOVO AVISO - EMPARCELAR PARA ORDENAR – PRR – COMPONENTE C08

ABERTURA DE NOVO AVISO - EMPARCELAR PARA ORDENAR – PRR – COMPONENTE C08     O Programa Emparcelar para Ordenar, integrado na Componente C08 – Florestas, no âmbito da Dimensão Resiliência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) passou a aplicar-se a todo o território de Portugal continental. Com o objetivo de reforçar a prevenção e o combate aos incêndios rurais, protegendo as nossas florestas e comunidades, num contexto de crescentes desafios provocados pelas...

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS BENEFICIÁRIOS POR CORREIO ELETRÓNICO

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS BENEFICIÁRIOS POR CORREIO ELETRÓNICO     A partir do mês de maio de 2025, o IFAP passará a dispor da opção de utilizar o correio eletrónico como meio de expedição de ofícios aos Beneficiários. Os ofícios serão expedidos através do endereço institucional do IFAP (ifap@ifap.pt), apenas para o endereço de correio eletrónico que constar no formulário de Identificação do Beneficiário (IB). Text written according to Ortographic Agreement.

QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HELP-DESK DO IFAP - AGRADECIMENTO

QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HELP-DESK DO IFAP - AGRADECIMENTO O IFAP promoveu recentemente um Questionário de Satisfação aos serviços prestados pelo Help-Desk, através dos canais telefónico e eletrónico, com o objetivo de avaliar o grau de satisfação no atendimento oferecido durante o ano de 2024. Com vista a melhorar a qualidade do serviço disponibilizado, os resultados obtidos serão objeto de análise e desencadearão eventuais medidas...

VITIS – VÁRIAS CAMPANHAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

VITIS – VÁRIAS CAMPANHAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS     PEDIDOS DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DE CANDIDATURAS Na sequência da publicação do Aviso do IFAP de 12.06.2025, foram prorrogados os seguintes prazos: CAMPANHA VITIS PEDIDO DE PAGAMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO 2024/2025 (1) Investimentos Realizados; Antecipado 15/07/2025 2023/2024 Liberação garantias 15/07/2025 O prazo para registo de alterações de candidaturas, que se...

NEWSLETTER IFAP N.º 159 - JUNHO 2025

NEWSLETTER IFAP N.º 159 - JUNHO 2025 A 159.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Text written according to Ortographic Agreement.

PAGAMENTOS JUNHO 2025

PAGAMENTOS JUNHO 2025 Até ao dia 25 de junho de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 120,2 milhões de euros, destacando-se abaixo os mais significativos. Conforme procedimento adotado o ano passado, em julho, os agricultores abrangidos pelos regimes ecológicos (ecorregimes) para os quais foram aplicadas taxas de rateio no pagamento, de acordo com a gestão financeira dos Pagamentos Diretos, podem beneficiar da Medida Temporária de...

QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO AO HELP-DESK DO IFAP

    Dando continuidade ao trabalho desenvolvido, no âmbito da melhoria dos serviços disponibilizados pelo IFAP aos seus Beneficiários e, para o qual tem sido decisiva a sua colaboração, vimos uma vez mais, solicitar a sua colaboração no preenchimento do Questionário de Satisfação ao Help-Desk do IFAP. O nosso objetivo é avaliar o nível de satisfação dos utilizadores relativamente aos serviços prestados através dos canais Telefónico e Eletrónico da Área de Apoio...

Apresentação PU 2025 com penalização até às 23h59 de 17 de junho de 2025

Prazo para apresentação PU 2025, com penalização, prorrogado até às 23h59 de 17 de junho de 2025   O prazo para apresentação do Pedido Único 2025 (PU 2025), com penalização, foi prorrogado até às 23h59 de 17 de junho de 2025.   Text written according to Ortographic Agreement.

Pedido Único 2025: prazo de candidatura prolongado até 15 de junho

Pedido Único 2025: prazo de candidatura prolongado até 15 de junho     O período de candidatura ao Pedido Único 2025 (PU 2025) foi prorrogado até 15 de junho de 2025. A apresentação do PU 2025 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário, na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar, ou através das Entidades Reconhecidas, numa...

APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO: Prazo de candidatura prolongado até 15 de junho

APOIO À GESTÃO DE CARGA COMBUSTÍVEL EM ÁREAS DE BALDIO: prazo de candidatura prolongado até 15 de junho O período de candidatura ao apoio à gestão de carga combustível em áreas de baldios foi prorrogado até 15 de junho de 2025.  Podem beneficiar do presente apoio os compartes de baldio que reúnam as condições de elegibilidade previstas no artigo 3.º do Despacho n.º 5079-A/2025  e que tenham submetido, no Pedido Único (PU) de 2025, candidatura elegível, em baldio, no...

PAGAMENTOS MAIO 2025

PAGAMENTOS MAIO 2025 Até ao dia 23 de maio de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 37,8 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes:   FEAGA PEPAC Continente Promoção e comunicação nos países terceiros (B.3.2) – 1,2 milhões de euros   POSEI Abastecimento – 1,4 milhões de euros   Açores: Produções Animais – 5,9 milhões de euros   Produções Vegetais – 1,2 milhões de euros...