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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2010
Candidaturas 2009 Candidaturas 2011 Estatísticas relativas a candidaturas da campanha 2010, por Região Agrária e por NUT e [...]
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2007
Pagamentos 2008 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2007, por Região Agrária e por NUT e Concelho. PRINCIPAIS [...]
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Estatísticas > Dados de Candidaturas 2007
Candidaturas 2008 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2007, por Região Agrária e por NUT e Concelho. [...]
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Desenvolvimento Rural > Acção 7.2 Produção Integrada
DURAÇÃO DOS COMPROMISSOS A duração dos compromissos referentes a estas ação é de cinco anos. No entanto, podem ser [...]
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2014
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2014 AJUDA Data de [...]
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Pagamentos > Pagamentos Efetuados - Continente 2013
versão Excel CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE - Campanha 2013 AJUDA Data de [...]
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Legislação Diária > maio 2012
maio 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 31-05-2012 Portaria n.º 178/A/2012 (DR I n.º 106) APOIO ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS [...]
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2009
Pagamentos 2008 Pagamentos 2010 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2009, por Região Agrária e por NUT e [...]
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Estatísticas > Dados de Pagamentos 2008
Pagamentos 2007 Pagamentos 2009 Estatísticas relativas a pagamentos da campanha 2008, por Região Agrária e por NUT e [...]
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - Contribuição Audiovisual
01. Posso beneficiar da isenção do pagamento da Comparticipação para o Audiovisual? 02. Como me posso candidatar? 03. Qual o [...]
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Medida 2 - Fileiras Agropecuárias (Animais)Fileira da Carne - Ajuda ao Abate - Bovinos - Legislação
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (UE) n.º 228/2013, de 13 de março - Estabelece medidas específicas no domínio agrícola a [...]
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Perguntas Frequentes > Perguntas Frequentes - MZD ( 2015-2020)
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS 01. Quanto recebi de ajuda MZD por hectare? 02. Quanto recebi de [...]
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Desenvolvimento Rural > Ação 7.1 Agricultura Biológica
DURAÇÃO DOS COMPROMISSOS A duração dos compromissos referente a esta ação é de cinco anos. No entanto, podem ser prorrogado [...]
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Legislação Diária > abril 2012
abril 2012 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 20-04-2012 Port. n.º 108/2012 (DR I n.º 79) PRODER Altera o Regulamento de Aplicação [...]
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Legislação Diária > março 2014
março 2014 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 19-03-2014 Despacho n. 4142/2014 (DR II n.º 55) SIPAC Seguro de colheitas e da [...]
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Informações > SNIRA / SIRCA > SNIRA
CONSTITUIÇÃO DO SNIRA Este sistema estabelece as regras para a identificação, registo e circulação dos animais das espécies [...]
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Legislação Diária > fevereiro 2012
fevereiro 2012 DIPLOMA SETOR RESUMO BASE 24-02-2012 Port. n.º 24/2012 (JO RAM I n.º 22) Madeira POSEI Adota as medidas de [...]
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Legislação Diária > fevereiro 2015
fevereiro 2015 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 27-02-2015 Portaria n.º 57/2015 (DRE I n.º 41) Jovens Agricultores Pagamento [...]
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Legislação Diária > março 2013
março 2013 DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE 28-03-2013 Port. nº 19/2013 (JORAA I n.º 31) Requisitos legais de gestão Referente à [...]
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Desenvolvimento Rural > Valorização dos Modos de Produção - Legislação Aplicável (2007-2013) > Penalizações
Incumprimento das regras do Sistema Integrado de Gestão e Controlo Divergência entre a área declarada e a área controlada [...]
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