Updated on 2025/11/14
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 14-11-2025 | |||
| Portaria n.º 125/2025 (JORAA I n.º 145) |
PRORURAL+ Medida 20 - Assistência Técnica |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis no âmbito da medida 20, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 60/2015 |
| 13-11-2025 | |||
| Portaria n.º 393/2025/1 (DRE I n.º 220) |
Medidas Excecionais e Temporárias | Primeira alteração à Portaria que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição. | Altera Portaria n.º 289-A/2025/1 |
| 06-11-2025 | |||
| Portaria n.º 378/2025/1 (DRE I n.º 215) |
Regime Escolar | Segunda alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da Estratégia Nacional (EN) para o período compreendido entre 1 de agosto de 2023 e 31 de julho de 2029. | Altera Portaria n.º 37/2024 |
| 05-11-2025 | |||
| Portaria n.º 609/2025 (JORAM I n.º 195) |
PEPAC Domínio F.8 - Compromissos Agroambientais e Climáticos |
Primeira alteração à Portaria que aprovou o regime de aplicação da Intervenção F.8.11 - Apoio à Apicultura, enquadrada no Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, no âmbito do PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira. | Altera Portaria n.º 162/2025 |
| Portaria n.º 120/2025 (JORAA I n.º 141) |
PRORURAL+ Medida 19 – Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER |
Altera a Portaria que estabelece o regime de aplicação das Submedidas 19.1 - Apoio preparatório e 19.4 - Apoio aos custos operacionais e de animação, bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 72/2015 |
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