Julho
Updated on 2019/08/06
JULHO 2019
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 26-07-2019 | |||
| Portaria n.º 236/2019 (DRE I n.º 142) |
PDR 2020 Medida 2 - Conhecimento |
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1 "Ações de formação", inserida na ação n.º 2.1 "Capacitação e divulgação", do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 145/2016 |
| 25-07-2019 | |||
| Portaria n.º 398/2019 (JORAM I n.º 118) |
PRODERAM 2020 Medida 2 - Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da RAM |
Quarta alteração à Portaria que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Subação 2.3.3. "Ajuda à Aquisição de Reprodutores", da Ação 2.3 "Fileira da Carne", do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 39-D/2010 |
| 24-07-2019 | |||
| Portaria n.º 232/2019 (DRE I n.º 140) |
PDR 2020 Medida 7 - Agricultura e recursos naturais |
Estabelece o regime de aplicação da operação 7.8.5 "Conservação e melhoramento de recursos genéticos florestais", integrado na ação n.º 7.8 "Recursos genéticos", do PDR 2020. | |
| 23-07-2019 | |||
| Retificação do Regulamento Delegado n.º 2019/934 (JO L n.º 195) |
Vitivinícola | Retificação do Regulamento Delegado, que completa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que respeita às zonas vitícolas em que o título alcoométrico pode ser aumentado, às práticas enológicas autorizadas e às restrições aplicáveis à produção e conservação dos produtos vitivinícolas, à percentagem mínima de álcool dos subprodutos e à sua eliminação, bem como à publicação das fichas da OIV. | Altera Regulamento Delegado n.º 2019/934 |
| 19-07-2019 | |||
| Portaria n.º 227/2019 (DRE I n.º 137) |
PDR 2020 Medida 8 - Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais |
Procede à nona alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 "Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos" e da operação 8.1.4 "Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos", ambas inseridas na ação 8.1 "Silvicultura Sustentável" do PDR2020. | Altera Portaria n.º 134/2015 |
| Portaria n.º 226/2019 (DRE I n.º 137) |
PDR 2020 Medida 8 - Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais |
Procede à terceira alteração à Portaria que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da Medida 8 do PDR2020. | Altera Portaria n.º 394/2015 |
| Portaria n.º 225/2019 (DRE I n.º 137) |
PDR 2020 Medida 8 - Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais |
Procede à sétima alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. "Florestação de terras agrícolas e não agrícolas", 8.1.2. "Instalação de sistemas agroflorestais", 8.1.5. "Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas" e 8.1.6. "Melhoria do valor económico das florestas", inseridas na ação 8.1. "Silvicultura sustentável" do PDR2020. | Altera Portaria n.º 274/2015 |
| 17-07-2019 | |||
| Portaria n.º 223/2019 (DRE I n.º 135) |
PDR 2020 | Procede à primeira alteração à Portaria que regula o regime excecional aplicável à apresentação dos pedidos de pagamento relativos a despesas pagas, em numerário, pelos beneficiários aos seus fornecedores no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020). | Altera Portaria n.º 182/2019 |
| 16-07-2019 | |||
| Portaria n.º 220/2019 (DRE I n.º 134) |
VITIS | Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS). | Altera Portaria n.º 323/2017 |
| 15-07-2019 | |||
| Portaria n.º 51/2019 (JORAA I n.º 12) |
Mar 2020 Açores |
Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos na Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura. | Altera Portaria n.º 19/2017 |
| 11-07-2019 | |||
| Portaria n.º 218/2019 (DRE I n.º 131) |
PDR 2020 Medida 3 - Valorização da produção agrícola |
Altera a Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n.º 107/2015, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2 "Pequenos investimentos na exploração agrícola" e da operação 3.3.2 "Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas", do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 213-A/2017 |
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