Maio
Updated on 2018/03/12
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 17-05-2016 | |||
| Portaria n.º 145/2016 (DRE I n.º 95) |
PDR 2020 |
Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. | |
| 16-05-2016 | |||
| Regulamento de Execução (UE) n.º 2016/761 (JO L n.º 126) |
Pedido Único das Ajudas 2016 |
Estabelece derrogações no que diz respeito à data-limite para apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para a comunicação de alterações do pedido único ou do pedido de pagamento e à data-limite para os pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento a título do regime de pagamento de base para 2016. | Derroga Regulamento de Execução (UE) n.º 809/2014 |
| 10-05-2016 | |||
| Portaria nº 131/2016 (DRE I n.º 90) |
Pagamentos Directos | Procede à terceira alteração à portaria que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura. | Altera Portaria nº 57/2015 |
| 09-05-2016 | |||
| Despacho Normativo n.º 4/2016 (DRE II n.º 89) |
Boas Condições Agrícolas e Ambientais | Determina a terceira alteração ao despacho normativo que estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras. | Altera Despacho Normativo n.º 6/2015 |
| 06-05-2016 | |||
| Portaria n.º 180/2016 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 |
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.6 Apoio a investimentos em tecnologias florestais e na transformação, mobilização e comercialização de produtos florestais, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | |
| Portaria n.º 179/2016 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 |
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.5 Apoio a investimentos destinados a melhorar a resiliência e o valor ambiental dos ecossistemas florestais, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | |
| Portaria n.º 178/2016 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 |
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.4 Apoio à reparação dos danos causados às florestas por incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | |
| Portaria n.º 177/2016 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 |
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.3 Apoio à prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | |
| Portaria n.º 176/2016 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 |
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.2 Apoio à implantação e manutenção de sistemas agroflorestais, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | |
| Portaria n.º 175/2016 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 |
Estabelece o regime de aplicação da submedida 8.1 Florestação e criação de zonas arborizadas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | |
| Portaria n.º 174/2016 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 |
Estabelece o regime de aplicação da medida 20 Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | |
| Portaria n.º 173/2016 (JORAM I n.º 80) |
PRODERAM 2020 |
Estabelece o regime de aplicação da submedida 19.4 Apoio a custos de funcionamento e animação, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira. | |
| 05-05-2016 | |||
| Declaração de Retificação N.º 3/2016 (JORAA I n.º 55) |
Regime Excecional de Apoios a Conceder aos Agricultores Afetados Intempéries Açores 2015 |
Retifica e republica a Resolução do Conselho do Governo nº 89/2016 - Regime excecional de apoios a conceder aos agricultores afetados, no âmbito das culturas e infraestruturas de produção, designadamente em estruturas de apoio à atividade agropecuária. | Retifica Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2016 |
| 04-05-2016 | |||
| Portaria n.º 124/2016 (DRE I n.º 86) |
PDR 2020 Medida 10 - LEADER |
Procede à primeira alteração ao regime de aplicação da Ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020. | Altera Portaria nº 418/2015 |
| Declaração de Retificação N.º 2/2016 (JORAA I n.º 54) |
Regime Excecional de Apoios a Conceder aos Agricultores Afetados Intempéries Açores 2015 |
Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2016, de 27 de abril, que altera o anexo A do regulamento anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 15/2016, de 11 de janeiro e republica o anexo II do regulamento anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 40/2015, de 6 de março e que se encontra publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 51, de 27 de abril de 2016. | Retifica Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2016 |
Text written according to Ortographic Agreement.