Setembro
Updated on 2019/01/25
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 29-09-2015 | |||
| Portaria n.º123/2015 (JORAA I n.º 133) |
PRORURAL + Submedida 9.1. Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores da Agricultura e da Silvicultura |
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 9.1. Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores da Agricultura e da Silvicultura, da Medida 9 Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+. | |
| 18-09-2015 | |||
| Reg.Deleg. (UE) n.º 1549/2015 (JO L n.º 242) |
Setor do Leite e dos Produtos lácteos Manteiga e o Leite em Pó Desnatado |
Estabelece medidas excecionais temporárias para o setor do leite e dos produtos lácteos sob a forma de prolongamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2015 e de adiantamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado em 2016. | |
| 22-09-2015 | |||
| Declar. rect. n.º 42/2015 (DRE II n.º 185) |
PDR2020 Operações: 8.1.1 - Florestação de terras agrícolas e não agrícolas, 8.1.2 - Instalação de sistemas agroflorestais, 8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas, e 8.1.6 - Melhoria do valor económico das floresta |
Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8 - Recursos genéticos», da medida n.º 7, - Agricultura e recursos naturais, inserida na área n.º 3 - Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, publicada no Diário da República, n.º 170, 1.ª série, de 1 de setembro de 2015 | Retifica a Portaria n.º 268/2015 |
| 08-09-2015 | |||
| Portaria n.º 274/2015 (DRE II n.º 175) |
PDR2020 Operações: 8.1.1 - Florestação de terras agrícolas e não agrícolas, 8.1.2 - Instalação de sistemas agroflorestais, 8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas, e 8.1.6 - Melhoria do valor económico das floresta |
Estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1 - Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2 - Instalação de sistemas agroflorestais, 8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas, e 8.1.6 - Melhoria do valor económico das florestas, inseridas na ação 8.1 - Silvicultura sustentável», da medida 8 - Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. | |
| Decreto de lei n.º 189/2015 (DRE II n.º 175) |
Produção de Leite Vaca Entregas mensais da quantidade de leite cru de vaca |
Estabelece as normas de execução do disposto no artigo 151.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que determina a obrigatoriedade de comunicação das entregas mensais da quantidade de leite cru de vaca. | Reg. (UE) n.º 1308/2013 |
| 01-09-2015 | |||
| Portaria n.º 268/2015 (DRE II n.º 170) |
PDR2020 apoio 7.8.3 - Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais |
Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3 - Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais, integrado na ação n.º 7.8 - Recursos genéticos», da medida n.º 7 - Agricultura e recursos naturais, inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 | |
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