Julho
Updated on 2019/01/25
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 31-07-2015 | |||
| Portaria n.º 108/2015 (JORAA I n.º 106) |
PRORURAL+ Medida 10 Agroambiente e Clima |
Altera e republica a Portaria nº 26/2015,que estabelece as normas de aplicação da Medida 10 Agroambiente e Clima, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+. | altera Portaria nº 26/2015 |
| Portaria n.º 109/2015 (JORAA I n.º 106) |
PRORURAL+ Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas |
Altera Portaria n.º 25/2015, de 5 de março, que estabelece as normas de aplicação da Medida 13 - Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas do PRORURAL+. | altera Portaria nº 25/2015 |
| 30-07-2015 | |||
| Portaria n.º 100/2015 (JORAA I n.º 104) |
PRORURAL+ Medida 11 Agricultura Biológica |
Estabelece as normas de aplicação da Medida 11 Agricultura Biológica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+. | |
| 27-07-2015 | |||
| Portaria n.º 98/2015 (JORAA I n.º 104) |
PRORURAL+ Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas |
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, da Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores - (PRORURAL+). | Altera Portaria n.º 89/2015 |
| Portaria n.º 99/2015 (JORAA I n.º 104) |
PRORURAL+ Submedida 8.2 Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais |
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.2 Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais, da Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+). | Altera Portaria n.º 90/2015 |
| 23-07-2015 | |||
| Portaria n.º 219/2015 (DRE II n.º 142) |
Reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS) 2014-2018 |
Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018. | altera Portaria n.º 357/2013 |
| 20-07-2015 | |||
| Resolução n.º 557/2015 (JO RAM I n.º 106) |
PRODERAM 2020 | Cria, junto da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, designada como Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020. | |
| Portaria n.º 97/2015 (JORAA I n.º 55) |
PRORURAL+ Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais |
Aprova as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do PRORURAL+. | |
| 17-07-2015 | |||
| Reg.(UE) n.º 1146/2015 (JO L n.º 191) |
Taxa de ajustamento dos pagamentos diretos | Fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.º 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2015 | Reg.Deleg. (UE) n.º 1306/2013 |
| Portaria n.º 212/2015 (DRE II n.º 138) |
Rede Rural Nacional (RRN) | Define a estrutura orgânica da Rede Rural Nacional (RRN), criada pela alínea h) do nº 2 do artigo 61º do Decreto-Lei nº 137/2014, de 12 de setembro, para o período de 2014-2020, no âmbito do desenvolvimento rural, bem como a composição e competência dos seus órgãos | DL n.º 137/2014 |
| 14-07-2015 | |||
| Portaria n.º 96/2015 (JORAA I n.º 56) |
PRORURAL | Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, da Medida 4 - Investimentos em ativos físicos, do PRORURAL. | Altera Portaria nº 48/2015 |
| 10-07-2015 | |||
| Portaria n.º 201/2015 (DRE II n.º 133) |
PDR2020 Operação n.º 3.4.2 «Melhoria da eficiência dos regadios existentes |
Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2 «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4 «Infraestruturas coletivas» da medida n.º 3 «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2 «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. | |
| 07-07-2015 | |||
| Despacho Normativo n.º 13/2015 (DRE II n.º 130) |
Quotas leiteiras Comunicações Mensais a quantidade de leite cru de vaca |
Determina a obrigatoriedade de comunicação das entregas mensais da quantidade de leite cru de vaca, por parte dos primeiros compradores de leite. | |
| 06-07-2015 | |||
| Portaria n.º 199 2015 (DRE I n.º 129) |
PDR2020 Medida 6.2.2 -Restabelecimento do potencial produtivo |
Estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 - Restabelecimento do potencial produtivo, inserido na ação n.º 6.2 - Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo, da medida n.º 6 - Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente | |
| 01-07-2015 | |||
| Decreto Leg. Regional n.º 4/2015/M (JO RAM I n.º 126) |
PRODERAM 2020 | Define as condições de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020. | |
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