Setembro
Updated on 2017/05/10
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 29-09-2014 | |||
| Reg. Execução (UE) nº 1031/2014 (JO L n.º 284) |
Frutas e Produtos hortícolas PAC |
Estabelece novas medidas de apoio excecionais e temporárias aplicáveis aos produtores de certas frutas e produtos hortícolas | Revoga Reg. (UE) n.º 1307/2013; Reg. (UE) n.º 1234/2007 Reg. (UE) n.º 234/79 Reg. (UE) n.º 922/72 |
| 25-09-2014 | |||
| Reg. Execução (UE) nº 1001/2014 (JO L n.º 290) |
Pagamentos diretos; PAC |
Relativo aos Pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum | Altera Reg. (UE) n.º 1307/2013 |
| 24-09-2014 | |||
| Reg. Deleg. (UE) nº 992/2014 (JO L n.º 280) |
Altera os anexos VIII e VIII-C do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos II, III e VI do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | Altera Reg. (UE) nº 73/2009 Reg. (UE) nº 1305/2013 Reg. (UE) nº 1307/2013 |
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| 04-09-2014 | |||
| Reg. Execução (UE) nº 947/2014 (JO L n.º 265) |
Armazenagem Privada de Manteiga | Abre a armazenagem privada de manteiga e fixa antecipadamente o montante da ajuda | |
| Reg. Execução (UE) nº 948/2014 (JO L n.º 265) |
Armazenagem Privada de Leite em Pó Desnatado | Abre a armazenagem privada de leite em pó desnatado e fixa antecipadamente o montante da ajuda | |
| Reg. Execução (UE) nº 949/2014 (JO L n.º 265) |
Setor do Leite e dos Produtos Lácteos | Estabelece medidas excecionais temporárias para o setor do leite e dos produtos lácteos sob a forma de alargamento do período de intervenção pública para a manteiga e o leite em pó desnatado, em 2014 | |
| Reg. Execução (UE) nº 950/2014 (JO L n.º 265) |
Armazenamento Privado de Determinados Queijos | Abre um regime de ajuda excecional temporária ao armazenamento privado de determinados queijos e fixa antecipadamente o montante da ajuda | |
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