Maio
Updated on 2019/01/25
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 16-05-2014 | |||
| Reg deleg. (UE) n.º 499/2014 (JO L n.º 145) |
Frutas, produtos hortícolas e produtos hortícolas transformados | Relativo aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados | Completa Reg. (CEE) n.º 1308/2013 e Reg. (CEE) n.º 1306/2013 |
| Reg deleg. (UE) n.º 500/2014 (JO L n.º 145) |
Frutas Escolar | Respeita à concessão de ajudas para medidas de acompanhamento no âmbito de um regime de distribuição de frutas e de produtos hortícolas nas escolas | Completa Reg. (CEE) n.º 1308/2013 |
| Reg deleg. (UE) n.º 501/2014 (JO L n.º 145) |
Armazenagem Privada | Define normas comuns para a concessão de ajudas à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas | Completa Reg. (CEE) n.º 1308/2013 |
| Reg deleg. (UE) n.º 502/2014 (JO L n.º 145) |
Pagamentos Diretos | Respeita à base de cálculo das reduções a aplicar pelos Estados-Membros aos agricultores, decorrentes da redução linear dos pagamentos em 2014 e da disciplina financeira para 2014. | Completa Reg. (CEE) n.º 1308/2013 e Reg. (CEE) n.º 1308/2013 |
| 15-05-2014 | |||
| Port. n.º 81/2014 (DR I n.º 83) |
Programa Medidas Veterinárias | Estabelece as regras que disciplinam a execução material e financeira do Programa Medidas Veterinárias | |
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