Setembro
Updated on 2019/01/25
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 28-09-2011 | |||
| Port. n.º 124/2012 (JORAM I n.º 128) |
POSEI MADEIRA | Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - apoio à produção das fileiras agropecuárias da região autónoma da Madeira (RAM), ação 2.6. apoio à transformação de produtos agropecuários originários da RAM, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM. | |
| 18-09-2012 | |||
| Despacho nº 12232/2012 (DR n.º 181 II ) |
VINHO | Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha vitivinícola de 2012-2013. | Reg. n.º 1234/2007 |
| 14-09-2012 | |||
| Portaria nº 280/2012 (DR n.º 179 I ) |
AJUDA À UTILIZAÇÃO DE MOSTO CONCENTRADO | Estabelece, para o território do continente, as normas complementares para execução da ajuda à utilização de mosto de uvas concentrado e mosto de uvas concentrado retificado nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012. | Altera Port. n.º 975/2008 |
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