Outubro
Updated on 2019/01/25
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 31-10-2011 | |||
| Port. n.º 136/2012 (JORAM I n.º 143) |
POSEI MADEIRA | Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - apoio à produção das fileiras agro pecuárias da RAM, ação 2.3. Fileira da carne, Sub-ação 2.3.2. Ajuda ao abate de suínos, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Altera Port. n.º 24/2012 |
| 30-10-2012 | |||
| Portaria n.º 351/2012 (DR n.º 210 I) |
APOIO À PROMOÇÃO DE VINHOS EM MERCADOS DE PAÍSES TERCEIROS | Alarga, para o ano de 2012, o prazo para apresentação do pedido de adiantamento. | Altera Port. n.º 1384-B/2008 |
| 17-10-2012 | |||
| Portaria nº 326/2012 (DR n.º 201 I ) |
PRODER | Relativo ao Regulamento de Aplicação da Medida "Assistência Técnica" do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER. | Altera Portaria n.º 94/2010 |
| 15-10-2012 | |||
| Reg. n.º 937/2012 (JO L n.º 280) |
PAGAMENTOS DIRETOS DESENVOLVIMENTO RURAL SECTOR VITIVINÍCOLA |
Relativo ao ao método de determinação dos juros aplicáveis aos pagamentos indevidos a recuperar dos beneficiários dos regimes de apoio direto aos agricultores nos termos do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, do apoio ao desenvolvimento rural nos termos do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho e do apoio ao setor vitivinícola nos termos do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho. Reg. 1234/2007. | Altera Reg. n.º 1122/2009 e Reg. n.º 65/2011 |
| Portaria nº 222/2012 (DR n.º 199 I ) |
PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY | Normas técnicas do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky. | Altera DL n.º 85/2012 |
| 12-10-2012 | |||
| Portaria nº 320/2012 (DR n.º 198 I ) |
PRODER - MEDIDA 2.1.Manutenção de Zonas Desfavorecidas | Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.1 Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas. . | Altera Portaria n.º 229-A/2008 |
| 10-10-2012 | |||
| Portaria nº 313/2012 (DR n.º 196 I ) |
REGIME DE APOIO À RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS VINHAS 2008-2013 | Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013. | Altera Portaria n.º 1144/2008 |
| 02-10-2012 | |||
| Portaria nº 300/2012 (DR n.º 191 I ) |
CRÉDITOS E SEGUROS | Estabelece quem são os beneficiários, termos e condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados. | DL n.º 101/2012 |
| Portaria nº 301/2012 (DR n.º 191 I ) |
DESENVOLVIMENTO RURAL |
Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural. | Altera Port. n.º 680/2004 |
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