Ajudas/Apoios - Condições Gerais - Condicionalidade - Campanha 2020 - Ajudas Sujeitas à Condicionalidade - Madeira

Updated on 2021/06/04

Em 2020, as ajudas sujeitas a condicionalidade são as seguintes:

Ajudas Diretas Legislação
Comunitária
Designação da Ajuda
Medida a favor das produções Agrícolas Locais (POSEIRAM MAPL Madeira ) Capitulo IV do Reg. (UE) nº 228/2013 Medida 1 Medida 1 - Apoio Base aos Agricultores Madeirenses Produções Vegetais
Medida 1 - Prémio Agricultor PAM - MPB
Medida 2 Medida 2 - Subação 2.4.1 - Ajuda à Produção de Vinho (Declaração de áreas de vinha no PU)
Medida 2 - Ação 2.5 - Ajuda à Produção de Banana (Declaração de áreas de bananal no PU)
Medida 2 - Subação 2.2.2 - Ajuda à Vaca Leiteita Produções Animais
Medida 2 - Subação 2.3.1 - Prémio Abate de Bovinos
Medida 2 - Subação 2.3.2 - Prémio Abate de Suínos
Medida 2 - Subação 2.3.5 - Ajuda á Vaca Aleitante
Medida 2 - Subação 2.3.6 - Ajuda aos Ovinos e Caprinos
Vinha Reg. Deleg. (UE) n.º 2016/1149 da Comissão, de 15 de Abril, que complementa o Reg. (UE) n.º 1308/2013 do PE e do Conselho, de 17 de Dez. Reestruturação e Reconversão da Vinha
Apoios Ao Desenvolvimento Rural Legislação Comunitária Designação da Ajuda
Agro-Ambiente e Clima Artigo 28º do Reg.(UE) nº 1305/2013 Ação 10.1.1 - Manutenção de Muros de Suporte de Terras
Ação 10.1.2. - Preservação Pomares de Frutos Frescos e Vinha Tradicionais
Ação 10.1.3 - Protecção e Reforço da Biodiversidade
Agricultura Biológica Artigo 29º do Reg. (UE) nº 1305/2013 Submedida 11.1. - Apoiar a Conversão dos Sistemas de Produção de Agricultura Convencional para a Agricultura Biológica
Submedida 11.2. - Apoiar a Manutenção dos Sistemas de Produção Agrícola que já se Converteram para a Agricultura Biológica
Pagamentos Natura 2000 e quadro da água Artigo 30º do Reg.(EU) nº 1305/2013 Submedida 12.2.- Pagamentos Natura 2000 na Floresta
Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Artigo 31º do Reg.(EU) nº 1305/2013 Submedida 13.1 - Pagamento de Compensações em Zonas de Montanha
Submedida 13.2 - Pagamento de Compensações a Outras Zonas Afectadas por Condicionantes Específicas
Serviços Silvoambientais e Climáticos e Conservação das Florestas Artigo 34º do Reg.(EU) nº 1305/2013 Submedida 15.1 - Pagamentos de Compromissos SilvoAmbientais e Climáticos
Submedida 15.2 - Apoio à Conservação de Recursos Genéticos Florestais
Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas (PRODERAM 2020) Alíneas a) e b) Artigo 21º do Reg.(UE) nº 1305/2013 Submedida 8.1 - Apoio aos Custos de Florestação/Criação de Zonas Arborizadas Prémio à Manutenção
Prémio por Perda de Rendimento
Submedida 8.2 - Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas Agro-Florestais Prémio à Manutenção

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