PAGAMENTOS ANO DE 2018

Data: 2018/12/28

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Durante o ano de 2018, o IFAP procedeu a pagamentos* que ascenderam a um montante total de cerca de 1,5 mil milhões de euros.

No âmbito dos apoios ao Desenvolvimento Rural, foram efetuados, em outubro, os adiantamentos de 75% no Continente e 85% na Região Autónoma dos Açores.

No Continente foram abrangidas as medidas Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, bem como das medidas Agro–Ambientais: Agricultura Biológica, Produção Integrada, Conservação do Solo e Culturas Permanentes Tradicionais (Olival Tradicional e Douro Vinhateiro). Na Região Autónoma dos Açores foram efetuados adiantamentos dos Pagamentos de Compromissos Respeitantes ao Agroambiente e Clima, Agricultura Biológica e Pagamentos Compensatórios a Título de Outras Zonas Afetadas por Condicionantes Específicas.

Ao longo do ano de 2018 foi, ainda, mantida a regularidade dos pagamentos nas medidas Investimento.

Relativamente aos Pagamentos Diretos, o IFAP procedeu, de acordo com a calendarização prevista, aos adiantamentos dos Regimes de Pagamento Base e da Pequena Agricultura, do Pagamento para os Jovens Agricultores e de todas as medidas do Apoio Associado Voluntário (Prémios por Vaca em Aleitamento, por Vaca Leiteira e por Ovelha e Cabra, bem como os Pagamentos específicos por Superfície ao Arroz e ao Tomate para Transformação).

Em dezembro, no Continente, foi antecipado o pagamento de saldo da medida Produção Integrada face ao ano anterior. Para além da realização integral dos pagamentos previstos no calendário indicativo de pagamentos publicitado no Portal, o IFAP procedeu igualmente à antecipação do pagamento da maioria dos Apoios Zonais de carácter agro-ambiental, cuja realização estava prevista para janeiro de 2019.

Na Região Autónoma dos Açores foi, igualmente, antecipado para dezembro o pagamento da Medida 2 - Ajuda aos Produtores de Ananás, inicialmente previsto para abril de 2019.

No âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – FEAMP registou-se um aumento de mais de 20% nos pagamentos anuais, em que as operações do MAR2020 no Continente assumem um peso significativo (±85%) no total de pagamentos.

Dos pagamentos efetuados no ano de 2018 destacamos os seguintes:

 

FEAGA – 807,0 milhões de euros

  • Regime de Pagamento Base – 250,8 milhões de euros
  • Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas (Greening) – 170,2 milhões de euros
  • Pagamento Redistributivo – 17,4 milhões de euros
  • Regime de Pequena Agricultura – 34,9 milhões de euros
  • Apoio Associado Voluntário:
    • «Animais» – 102,8 milhões de euros
    • «Superfícies» – 9,2 milhões de euros

  • Novo Regime da Vinha – 70,3 milhões de euros
  • Medidas de Mercado – 25,0 milhões de euros
  • POSEI
    • Abastecimento  – 19,2 milhões de euros
    • Produções Locais - Açores – 74,9 milhões de euros
    • Produções Locais - Madeira – 18,3 milhões de euros

 

FEADER – 611,0 milhões de euros

  • PDR 2020
    • Investimento – 213,7 milhões de euros
    • Medidas Agro-Ambientais – 170,4 milhões de euros
    • Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – 113,3 milhões de euros
    • Florestação de Terras Agrícolas – 20,5 milhões de euros
  • PRORURAL+ – 49,4 milhões de euros
  • PRODERAM 2020 – 35,8 milhões de euros

 

FEAMP – 54,3 milhões de euros

 

CRÉDITO E SEGUROS – 12,7 milhões de euros

 

OUTROS PAGAMENTOS – 21,9 milhões de euros

  • Apoio aos Incêndios 2017 – 13,8 milhões de euros

* Valores provisórios.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.