PU 2019 - Atualização prévia da informação do PU pelo Beneficiário

Data: 2019/04/12

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As candidaturas às ajudas incluídas no PU 2019 são pré-preenchidas com os dados existentes nas diferentes bases de dados e são submetidas a um conjunto alargado de validações automáticas para que sejam consideradas válidas e aceites.

Essas validações têm por base a informação pré-preenchida residente no Sistema de Informação (SI) do IFAP, nomeadamente as referentes aos dados pessoais e comerciais dos Beneficiários – IB (Identificação do Beneficiário), as referentes à caracterização da Exploração Agrícola, incluindo-se as Parcelas e respetivas Ocupações de Solo, armazenadas no SIP (Sistema de Identificação Parcelar) bem como os animais registados no SNIRA (Sistema Nacional de Informação e Registo Animal).

Assim, para agilizar o processo da Candidatura ao PU 2019 sugerimos que verifique essa informação antes de iniciar a formalização da sua candidatura.

 

Identificação do Beneficiário

No que respeita ao IB, propõe-se que:

  • Verifique a validade do seu documento de identificação e atualize o IB no caso de ter havido alguma alteração
  • Mudou de conta bancária? Atualize a titularidade do seu Número de Identificação Bancária (NIB)
  • É pessoa coletiva enquanto beneficiário? Forneça / atualize os dados dos representantes que obrigam a sua entidade

Não se esqueça que poderá efetuar estas verificações em tempo real (online), caso se encontre registado na Área Reservada do Portal do IFAP, aceda a O Meu Processo » Identificação do Beneficiário » Alterar/Consultar para atualizar e validar os seus dados.

Se ainda não estiver registado, poderá fazê-lo acedendo ao menu Registo no Portal  na página inicial do Portal do IFAP e introduzir os dados indicados (NIFAP e NIF) ou utilizar o seu cartão do cidadão.

 

Sistema de Identificação Parcelar

No tocante ao SIP, interessa verificar a informação da sua exploração, importa garantir, em particular, que as parcelas por si exploradas estão dadas como ativas, ou seja, que as parcelas de referência apresentam condições para a submissão do PU 2019, nomeadamente:

  • Todas as ocupações do solo (subparcelas) encontram-se revistas
  • As parcelas não podem ter uma das seguintes Formas de Exploração: ‘Baldio’, ‘Litígio’, ‘Titularidade a Comprovar’, ‘Comprovada PU 2010’ ou ‘Limites por esclarecer’

Para tanto, na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Superfícies, poderá aceder a:

  1. Documento de Identificação das Parcelas (iE)
  2. Documentos ortofotográficos das parcelas (P3)
  3. Visualizador iSIP, permitindo-lhe, fazendo uso das novas funcionalidades do SIP, verificar a correta delimitação e classificação das suas parcelas e respetivas ocupações do solo, bem como confirmar o indicador de estado de Parcela Ativa - PA, observando os passos seguintes: 

      

    • Selecionar na barra de ferramentas a opção “Exploração”
    •  
    •  
    • No Assistente da Exploração listam-se as parcelas identificadas no SIP
    •  
    •  
    • Sugere-se a deslocação a uma Salas de Atendimento do Parcelário previamente à apresentação do PU 2019, para proceder às atualizações necessárias, caso sejam identificadas as seguintes situações através do Assistente da Exploração:
      1. No indicador ‘PA’, caso esteja associado outro estado que não “A” (ativa)
      2. No indicador ‘Forma Ex.’ (Forma de Exploração), caso não se encontre preenchido ou se identifique um dos estados mencionados acima
      3.  
  4. A fim de facilitar a obtenção da informação do Assistente da Exploração, poderá utilizar a opção “Exportar para Excel” para obter a informação deste assistente numa folha de cálculo

                         

Para o esclarecimento de qualquer dúvida poderá contactar o IFAP, através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt, ou ainda pelos restantes canais de atendimento que tem ao seu dispor: Atendimento Eletrónico ou pelo Atendimento Telefónico, através do 217 513 999.

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.