Julho

Atualizado a 2019/08/06

JULHO 2019

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
26-07-2019
Portaria n.º 236/2019
(DRE I n.º 142)
PDR 2020
Medida 2 -
Conhecimento
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1 "Ações de formação", inserida na ação n.º 2.1 "Capacitação e divulgação", do PDR 2020. Altera Portaria n.º 145/2016
25-07-2019
Portaria n.º 398/2019
(JORAM I n.º 118)
PRODERAM 2020
Medida 2 -
Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da RAM
Quarta alteração à Portaria que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Subação 2.3.3. "Ajuda à Aquisição de Reprodutores", da Ação 2.3 "Fileira da Carne", do PRODERAM 2020. Altera Portaria n.º 39-D/2010
24-07-2019
Portaria n.º 232/2019
(DRE I n.º 140)
PDR 2020
Medida 7 -
Agricultura e recursos naturais
Estabelece o regime de aplicação da operação 7.8.5 "Conservação e melhoramento de recursos genéticos florestais", integrado na ação n.º 7.8 "Recursos genéticos", do PDR 2020.  
23-07-2019
Retificação do Regulamento Delegado n.º 2019/934
(JO L n.º 195)
Vitivinícola Retificação do Regulamento Delegado, que completa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que respeita às zonas vitícolas em que o título alcoométrico pode ser aumentado, às práticas enológicas autorizadas e às restrições aplicáveis à produção e conservação dos produtos vitivinícolas, à percentagem mínima de álcool dos subprodutos e à sua eliminação, bem como à publicação das fichas da OIV. Altera Regulamento Delegado n.º 2019/934
19-07-2019
Portaria n.º 227/2019
(DRE I n.º 137)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais
Procede à nona alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 "Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos" e da operação 8.1.4 "Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos", ambas inseridas na ação 8.1 "Silvicultura Sustentável" do PDR2020. Altera Portaria n.º 134/2015
Portaria n.º 226/2019
(DRE I n.º 137)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais
Procede à terceira alteração à Portaria que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da Medida 8 do PDR2020. Altera Portaria n.º 394/2015
Portaria n.º 225/2019
(DRE I n.º 137)
PDR 2020
Medida 8 -
Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais
Procede à sétima alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. "Florestação de terras agrícolas e não agrícolas", 8.1.2. "Instalação de sistemas agroflorestais", 8.1.5. "Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas" e 8.1.6. "Melhoria do valor económico das florestas", inseridas na ação 8.1. "Silvicultura sustentável" do PDR2020. Altera Portaria n.º 274/2015
17-07-2019
Portaria n.º 223/2019
(DRE I n.º 135)
PDR 2020 Procede à primeira alteração à Portaria que regula o regime excecional aplicável à apresentação dos pedidos de pagamento relativos a despesas pagas, em numerário, pelos beneficiários aos seus fornecedores no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020). Altera Portaria n.º 182/2019
16-07-2019
Portaria n.º 220/2019
(DRE I n.º 134)
VITIS Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS). Altera Portaria n.º 323/2017
15-07-2019
Portaria n.º 51/2019
(JORAA I n.º 12)
Mar 2020
Açores
Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos na Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura. Altera Portaria n.º 19/2017
11-07-2019
Portaria n.º 218/2019
(DRE I n.º 131)
PDR 2020
Medida 3 -
Valorização da produção agrícola
Altera a Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n.º 107/2015, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2 "Pequenos investimentos na exploração agrícola" e da operação 3.3.2 "Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas", do PDR 2020. Altera Portaria n.º 213-A/2017

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