Abril

Atualizado a 2019/05/02

ABRIL 2019

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
29-04-2019
Despacho n.º 4351/2019
(DRE II n.º 82)
Determina as entidades que realizam a gestão e o controlo das verbas que constituem o fundo de apoio à organização do setor da lã.
11-04-2019
Portaria n.º 109/2019
(DRE I n.º 72)
PRODERAM
Medida 2 -
Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM)
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1 «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2 «Apoio à criação de serviços de aconselhamento» e 2.2.3 «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na ação n.º 2.2 «Aconselhamento», do PDR2020. Portaria n.º 324-A/2016
08-04-2019
Despacho n.º 98/2019
(JORAM II n.º 59)
PDR 2020
Medida 2 -
Conhecimento
Estabelece o preço mínimo a pagar aos produtores, na campanha de 2019, no valor de 0,28 €/kg de cana-de-açúcar.  
01-04-2019
Portaria n.º 96/2019
(DRE I n.º 64)
Seguro Vitícola de Colheitas Procede à terceira alteração da Portaria que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas. Portaria n.º 42/2012

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.