Dezembro

Atualizado a 2018/12/13

DEZEMBRO 2018

DIPLOMA SECTOR RESUMO BASE
13-12-2018
Portaria n.º 130/2018
(JORAA I n.º 151)
MAR 2020
Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo
Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo nos domínios da saúde e segurança , da limitação dos impactos da pesca, da eficiência energética e do valor acrescentado e qualidade dos produtos. Altera Portaria n.º 39/2017
12-12-2018
Declaração de Retificação n.º 40/2018
(DRE I n.º 239)
PDR 2020 -
Várias Medidas
Retifica a Portaria que procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 (PDR2020). Altera Portaria n.º 303/2018
04-12-2018
Portaria n.º 311/2018
(DRE I n.º 233)
Setor Vitivinícola Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2019-2023 e introduz ainda alterações ao regime da Portaria que estabelece as regras complementares do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros para o período de 2014-2018. Altera Portaria n.º 303/2016

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.