Cálculo da Taxa

Atualizado a 2021/07/29

Nos casos em que se verifique o não cumprimento das regras da condicionalidade, haverá lugar à redução ou exclusão dos pagamentos sujeitos à condicionalidade.

A determinação da taxa de penalização da condicionalidade é efetuada consoante a gravidade, extensão e permanência do incumprimento e conforme o seu tipo, se é negligenterecorrente ou deliberado.

Para 2021, a determinação da percentagem de redução é efetuada com base na Metodologia [a disponibilizar] e Grelha do Continente [pdf: 954 kB; 13 pág.], Grelha dos Açores [xlsx: 88 kB] e Grelha da Madeira [a disponibilizar].

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.