Armazenagem Privada

Atualizado a 2017/03/02

A OCM Única [Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , de 17 de dezembro] contempla a possibilidade de uma ajuda à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas, a fim de evitar o impacto negativo sobre os preços e o excesso de oferta no mercado.

Por sua vez, o Regulamento (CE) n.º 826/2008, da Comissão, de 20 de Agosto, que determina as normas comuns de execução do regulamento do Parlamento e do Conselho.

Os produtos para os quais pode ser fixada uma ajuda à armazenagem privada são:

 

CARNE Suíno

 

Legislação Nacional e Comunitária e Normativos Internos

 

Manuais e Formulários

LEITE EM PÓ DESNATADO

 

Legislação Nacional e Comunitária e Normativos Internos

 

Manuais e Formulários

MANTEIGA

 

Legislação Nacional e Comunitária e Normativos Internos

  • de Exec.(UE) n.º 947/2014  de 04/09, procedeu à abertura da armazenagem privada de manteiga e fixou antecipadamente os montantes da ajuda.
  • Circular n.º 0006/2014 - Define os procedimentos a observar pelas entidades interessadas em aceder à armazenagem privada de manteiga, estabelecida pelo Reg. (UE) n.º 947/2014.

Manuais  e Formulários

AÇÚCAR BRANCO

O regime não se encontra aberto

 

AZEITE

O regime não se encontra aberto

 

CARNE DE BOVINO

O regime não se encontra aberto

 

CARNE DE OVINO E CAPRINO

O regime não se encontra aberto

 

FIBRAS DE CÂNHAMO

O regime não se encontra aberto

 

QUEIJO

O regime não se encontra aberto

Nota: Esta informação não dispensa a consulta de legislação

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.