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ABERTURA DA "LINHA DE TESOURARIA PDR2020 - INVESTIMENTO"

Já se encontra disponível aos beneficiários a Linha de Crédito de 100 milhões de euros criada pelo Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com o Ministério das Finanças e o Banco Português de Fomento (BPF), visando financiar a antecipação da ajuda relativa a pedidos de pagamento validados e não liquidados pelo IFAP , decorrente do quadro regulamentar de transição do PDR2020 para o PEPACc. Os beneficiários podem submeter a sua candidatura, em formulário próprio, junto das...

APOIO PECUÁRIO EXTRAORDINÁRIO - INCÊNDIOS RURAIS 2025

APOIO PECUÁRIO EXTRAORDINÁRIO - INCÊNDIOS RURAIS 2025 Com o objetivo de mitigar os prejuízos causados pelos incêndios rurais, em particular a destruição de pastagens destinadas à alimentação de animais das espécies bovina, ovina e caprina, foi criado um apoio extraordinário destinado aos produtores pecuários cujas explorações foram afetadas. Este incentivo, com uma dotação global de 543.000 €, visa apoiar a aquisição de alimentação animal, encontrando-se previsto no n.º 1...

NEWSLETTER IFAP N.º 162- SETEMBRO 2025

NEWSLETTER IFAP N.º 162- SETEMBRO 2025 A 162.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

PAGAMENTOS SETEMBRO 2025

PAGAMENTOS SETEMBRO 2025 Até ao dia 25 de Setembro de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 43,4 milhões de euros, destacando-se abaixo os mais significativos.   FEAGA Fundos Operacionais - Frutas e Produtos Hortícolas - 1,1 milhões de euros   PEPAC Continente Programa Nacional para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas (B.1) – 1,3 milhões de euros Programa Nacional para Apoio ao Setor da Apicultura (B.2)...

PAGAMENTOS JULHO 2025

PAGAMENTOS JULHO 2025 Até ao dia 25 de julho de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 56,1 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes:   FEAGA Fundos Operacionais - Frutas e Produtos Hortícolas – 2,4 milhões de euros PEPAC Continente Intervenções Setoriais: Programa Nacional para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas (B.1) – 1,1 milhões de euros Promoção e Comunicação nos...

APOIO ASSOCIADO «ANIMAIS» E REGIMES ECOLÓGICOS «ANIMAIS» - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE CANDIDATURA 2026

APOIO ASSOCIADO «ANIMAIS» E REGIMES ECOLÓGICOS «ANIMAIS» - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE CANDIDATURA 2026 No âmbito do Regime de Apoio Associado, será disponibilizado no portal do IFAP entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2025, o formulário para manifestação de intenção de candidatura aos regimes de apoio associado "Animais" e aos regimes ecológicos do Eixo A(1), que visam a promoção das boas práticas de eficiência alimentar e bem-estar dos animais, para o ano de 2026. A...

ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS 2025

ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO ANUAL DE EXISTÊNCIAS 2025 Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências1 até 30 de setembro de 2025. A declaração anual poderá ser efetuada diretamente pelo apicultor no Portal do IFAP, através do formulário disponibilizado em O Meu Processo » Animais » Apicultura » Registo da Atividade Apícola (RAA)*, na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região (DSAVR/DAV/NAV) ou nas organizações de...

Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS

Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS Informa-se que o formulário para resposta às notificações do SVS – Sistema de Vigilância de Superfícies, bem como a submissão de fotografias georreferenciadas, estará disponível até ao dia 30 de setembro. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTRIBUTIVA - VERIFICAÇÃO DE CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTRIBUTIVA - VERIFICAÇÃO DE CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE No âmbito do Pedido Único (PU) 2025 e de acordo com o estipulado na regulamentação nacional, é obrigatório que os beneficiários candidatos às intervenções do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal elencadas abaixo, detenham a sua situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a Autoridade Tributária (AT) e a Segurança Social (SS), à data do primeiro...

PRR - EMPARCELAR PARA ORDENAR - Republicação do aviso 04/C08-i01.03/2025

PRR - EMPARCELAR PARA ORDENAR - Republicação do aviso 04/C08-i01.03/2025 O Aviso 4 do programa Emparcelar para Ordenar, aplicável a todo o território de Portugal continental, contínua aberto até às 17:00h do dia 31 de outubro de 2025 ou até se esgotar a dotação atribuída, tendo entretanto sido alterado o Anexo I - Documentos obrigatórios a submeter com a candidatura, ponto 3. Documentos relativos ao(s) prédio(s) a adquirir ou adquirido(s), com dispensa da apresentação do cartão de...

LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC – OPERACIONALIZAÇÃO IFAP

    Como já anunciado, foi publicado no dia 5 de agosto o quadro regulamentar de abertura da Linha de Crédito (LC) de 100 milhões de euros, com o objetivo de mitigar os impactos financeiros associados ao encerramento do PDR2020 e à transição para o PEPAC. Esta medida surge na sequência dos condicionalismos regulamentares próprios desta fase de transição, que originaram constrangimentos nos fluxos financeiros e desfasamento temporal nos pagamentos aos beneficiários,...

PU 2025: Correções online até 19 de setembro

PU 2025: Correções online até 19 de setembro Após o encerramento do período normal de receção de Pedidos Únicos (PU 2025), os beneficiários têm agora a possibilidade de proceder a correções através da recolha on-line das Alterações ao Pedido Único (ALE), conforme previsto no ponto 3 do artigo 24.º da Portaria n.º 54-L/2023. O prazo para a submissão destas alterações decorrerá entre 1 e 19 de setembro de 2025. Nesta campanha, será possível formalizar uma ALE para todos os...

NEWSLETTER IFAP N.º 161 - AGOSTO 2025

NEWSLETTER IFAP N.º 161 - AGOSTO 2025 A 161.ª edição da Newsletter IFAP já foi enviada a todos os subscritores.   Subscreva gratuitamente a nossa Newsletter e periodicamente receberá as principais notícias que editamos para si. Para consultar as edições anteriores, aceda ao nosso arquivo. Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

PAGAMENTOS AGOSTO 2025

PAGAMENTOS AGOSTO 2025 Até ao dia 25 de agosto de 2025, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 35,1 milhões de euros*, dos quais se destacam os seguintes:   FEAGA PEPAC Intervenções Setoriais: Destilação de Subprodutos da Vinificação (B.3.1) ) – 3,4 milhões de euros Promoção e Comunicação nos Países Terceiros (B.3.2) – 1,1 milhões de euros Reestruturação e Conversão de Vinhas (B.3.4) – 6,5 milhões de euros ...

PRR – COMPONENTE C10 – MAR - ABERTURA DE NOVO AVISO

PRR – COMPONENTE C10 – MAR - ABERTURA DE NOVO AVISO Encontra-se aberto  novo Aviso da Componente C10 – Transição verde e digital e segurança nas pescas, integrada na Dimensão «Transição Climática» do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR. Este aviso está orientado para investimentos de menor dimensão, com um apoio máximo de 150.000€ por projeto e uma dotação de 1.500.000€. As candidaturas são analisadas e decididas por ordem de submissão da candidatura até esgotar a...

ABERTURA DE CANDIDATURAS AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. (IFAP)

ABERTURA DE CANDIDATURAS AO RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. (IFAP) Encontra-se aberto o processo de candidatura ao reconhecimento de entidades de natureza privada e cooperativa, para efeitos de delegação de tarefas inerentes à função de Organismo Pagador das ajudas, prémios ou apoios do regime dos pagamentos diretos, das medidas de mercado e das medidas de apoio ao desenvolvimento rural, financiados...

LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC

LINHA DE CRÉDITO – TRANSIÇÃO ENTRE PDR2020 E PEPAC     Foi publicado o quadro regulamentar de abertura de uma Linha de Crédito no montante de 100 milhões de euros, com o objetivo de mitigar os impactos financeiros associados ao encerramento do PDR2020 e à transição para o PEPAC. Esta medida surge na sequência dos condicionalismos regulamentares próprios desta fase de transição, que originaram constrangimentos nos fluxos financeiros e desfasamento temporal nos pagamentos...

PEPAC - INTERVENÇÃO B.3.6 – INVESTIMENTOS EM ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS – CONTRATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DOS APOIOS APROVADOS

    Nota de esclarecimento: texto atualizado em 08/08/2025, decorrente da prorrogação do prazo de comprovação para o início do investimento até 19/09/2025.     1. CONTRATUALIZAÇÃO DOS APOIOS Os beneficiários das operações aprovadas no âmbito da Intervenção B.3.6 – Investimentos em ativos tangíveis e intangíveis (PEPAC) serão informados, para o endereço de correio eletrónico registado no formulário IB – Identificação de Beneficiário, da disponibilização do Termo de Aceitação...

VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – ADIANTAMENTO DAS AJUDAS

VITIS – CAMPANHA 2025/2026 – ADIANTAMENTO DAS AJUDAS     Encontra-se disponível no Portal do IFAP o módulo para submissão dos pedidos de adiantamento das candidaturas aprovadas na Campanha VITIS 2025/2026, nas condições definidas na alínea b) do n.º 1 do Art.º 18.º da Portaria 315/2024/1, de 5 de dezembro, sendo possível, desde já, efetuar o pedido de adiantamento das ajudas. Para as candidaturas que se encontrem no estado “Selecionada” (aprovada), o pedido é efetuado...

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - AGOSTO 2025

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS - AGOSTO 2025 Durante o mês de Agosto de 2025, os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, reportando-se ao primeiro dia desse mês. A Declaração de Existências de Suínos (DES) poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Animais » Suínos » Declaração de Existências de Suínos (DES), através das entidades...