A informação relativa ao PROMAR encontra-se disponível no sítio da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

Eixo 1 - Adaptação do Esforço de Pesca

• Medida 1.1 - Cessação Definitiva das Atividades de Pesca
  • Embarcações de Pesca com Restrições de Atividade no âmbito do Plano de Recuperação da Pescada e do Lagostim
  • Embarcações de Pesca Licenciadas para a Captura de Bivalves com Ganchorra na Zona Sul
  • Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Cerco
  • Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Arrasto de Vara

• Medida 1.2 - Cessação Temporária das Atividades de Pesca
  • Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Palmeta
  • Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim
  • Cessação Temporária das Atividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública

• Medida 1.3 - Investimentos a Bordo e Seletividade
• Medida 1.4 - Pequena Pesca Costeira
• Medida 1.5 - Compensações Sócio-Económicas

Eixo 2 - Investimentos na Aquicultura, Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e Aquicultura

• Medida 2.1 - Investimentos Produtivos na Aquicultura
• Medida 2.2 - Transformação e Comercialização
• Medida 2.3 - Medidas Aquiambientais, de Saúde Pública e de Saúde Animal

Eixo 3 - Medidas de interesse geral

• Medida 3.1 - Acções Coletivas
• Medida 3.2 - Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática
• Medida 3.3 - Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo
• Medida 3.4 - Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais
• Medida 3.5 - Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca

Eixo 4 - Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca

• Medida 4.1 - Reforço da Competitividade das Zonas de Pesca e Valorização dos Produtos
• Medida 4.2 - Diversificação e Reestruturação das Atividades Económicas e Sociais
• Medida 4.3 - Promoção e Valorização da Qualidade do Ambiente Costeiro e das Comunidades
• Medida 4.4 - Aquisição de Competências e Cooperação

Eixo 5 - Assistência Técnica

Medida 5.1 - Assistência Técnica