APOIOS AOS AGRICULTORES AFETADOS PELOS INCÊNDIOS DE 2017
Data: 2018/05/18
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No âmbito das medidas de apoio aos agricultores, visando a recuperação da sua atividade produtiva e dos seus meios de subsistência, implementadas e operacionalizadas na sequência dos incêndios ocorridos no ano de 2017, foram abrangidos e beneficiados 25 073 agricultores envolvendo a atribuição de apoios que, nesta data, atingem um montante global de cerca de 82 milhões de euros.
Este valor inclui o apoio de 74 milhões de euros, proveniente de medidas diretamente coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), através do IFAP, e os restantes oriundos de medidas coordenadas pelo Fundo Revita e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
O quadro síntese dos apoios concedidos que de seguida se apresenta reflete o ponto de situação até 15 de maio de 2018 e permite o acesso às listas de Beneficiários abrangidos em cada um dos instrumentos de apoio.
Quadro Síntese dos apoios concedidos e respetivas listagens de Beneficiários
| Instrumentos de apoio | Apoios Atribuídos | |
|---|---|---|
| Número de beneficiários | Montante [MEUR] |
|
| MAFDR - PDR2020 - 6.2.2 - Restabelecimento do potencial produtivo (1) | 767 | 16,75 |
| MAFDR - Apoio simplificado para prejuízos declarados entre 1 053,31 EUR e 5 000,00 EUR - Despacho n.º 10017-B/2017 | 14 930 | 51,22 |
| MAFDR - VITIS Incêndios (2) | 413 | 5,59 |
| FUNDO REVITA - Apoio simplificado para prejuízos declarados entre 1 053,31 EUR e 5 000,00 EUR (3) | 1 360 | 3,60 |
| MTSSS - Apoio simplificado para prejuízos declarados inferiores a 1 053,31 EUR - Portarias n.º 254/2017 e n.º 347-A/2017 | 7 603 | 4,63 |
| TOTAL | 25 073 | 81,79 |
Situação em 15.05.2018
Notas:
(1) Montante atribuído. Os beneficiários têm 2 anos para executar os investimentos. A dotação disponibilizada no âmbito desta medida é de 25 milhões de euros.
(2) Montante atribuído. Os beneficiários têm 1 ano para executar os investimentos. A dotação disponibilizada no âmbito desta medida é de 5,6 milhões de euros.
(3) Pagamentos efetuados no âmbito do Programa Revita. Não tendo sido estes pagamentos efetuados pelo IFAP, não dispomos da lista nominativa de beneficiários.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.