O Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio vai abrir um novo período de candidaturas para a medida Conversão de Matos em Novas Pastagens, através do Aviso de Abertura de Concurso n.º 03/2026, que dispõe de uma dotação orçamental de, aproximadamente, 2,6 milhões de euros.

Mantendo as regras anteriores, já conhecidas dos potenciais beneficiários, assume particular destaque o alargamento da elegibilidade às superfícies de Baldio enquadrando-se como beneficiários elegíveis as Entidades Gestoras dos Baldios detentoras de parcelas com superfícies classificadas como Superfície com Vegetação Arbustiva, em conjunto com as restantes condições de acesso. Esta medida reconhece o papel fundamental destas Entidades na gestão coletiva do território e na estrutural prevenção de incêndios.

As candidaturas decorrem a partir das 10h00 do dia 19 de agosto de 2026, mantendo-se o aviso aberto em contínuo até ao esgotamento da dotação disponível.

As candidaturas são apresentadas por via eletrónica pelo Candidato, através do formulário próprio a disponibilizar na plataforma iDigital, na Área Reservada do Portal do IFAP, ou por uma Entidade credenciada para o efeito.