Já se encontra disponível na área pública do portal do IFAP, o Manual Técnico de Apoio ao Beneficiário [pdf: 2MB, 76 pág.] para as medidas FEADER investimento e FEP (PROMAR).

O presente Manual Técnico do Beneficiário visa, de uma forma simplificada, dar a conhecer as principais regras nacionais e comunitárias que os beneficiários dos Programas de Desenvolvimento Rural e do FEP devem adotar em sede de contratação das operações e na apresentação dos pedidos de pagamento.

Não obstante este Manual ser um instrumento de apoio à contratação e à formalização dos pedidos de pagamento, tal não dispensa a consulta à regulamentação em vigor aplicável a cada uma das Medidas/Ações dos Programas de Desenvolvimento Rural e do FEP.

Nesta regulamentação incluem-se as orientações e normas emitidas pelo IFAP e pelas diversas Autoridades de Gestão, as quais, regra geral, se encontram divulgadas nos respetivos portais/sites.