Nos termos do Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de dezembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 989/2009, de 7 de setembro, n.º 47/2010, de 20 de janeiro, n.º n.º 1055/2010, de 14 de outubro, e n.º 43/2012, de 10 de fevereiro, a apresentação de candidaturas processa-se através de concursos, de acordo com o Aviso de Abertura n.º 2/2012, definido pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV, I.P.).