No âmbito da OCM da vinha, foi criada uma nova medida de apoio para a contratualização de seguros de colheitas - Seguro Vitícola de Colheitas (Portaria n.º 42/2012 de 10 de fevereiro), integralmente financiada por verbas comunitárias. Este seguro destina-se a cobrir essencialmente riscos de natureza climática, sendo as condições de contratação negociadas entre a seguradora e o agricultor.

O seguro é altamente bonificado, podendo a bonificação atingir, em determinadas condições, 80% do valor do prémio de seguro. O agricultor paga o prémio líquido da bonificação e o IFAP reembolsa à seguradora até ao dia 30 de setembro de cada ano.

O seguro vitícola de colheitas coexiste com o atual sistema SIPAC.

Para mais informações consulte seguro vitícola de colheitas.