PAGAMENTOS CAMPANHA 2011
Data: 2012/06/25
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Conforme previsto foram efetuados, no dia 22 de junho, os pagamentos da segunda prestação das seguintes ajudas diretas:
- RPU - 20 % do montante da ajuda;
- Prémio por Vaca em Aleitamento - 5% do montante da ajuda;
- Prémio por Ovelha e Cabra - 5% do montante da ajuda;
- Prémio ao Abate - 5% do montante da ajuda;
- Ajuda Transitória ao Tomate - 5% do montante da ajuda;
- Pagamento Específico Arroz - 5% do montante da ajuda;
- Prémio Proteaginosas - 5% do montante da ajuda;
- Pagamentos Superfície Frutos de Casca Rija - 5% do montante da ajuda;
- Art. 68º - Pagamentos complementares Medidas Agro-Ambientais- 5% do montante da ajuda;
- Art. 68º - Pagamentos complementares Azeite, Culturas Arvenses, Arroz e Leite de Vaca - 5% do montante da ajuda;
- Art. 68º - Pagamentos complementares Manutenção de Raças Autóctones - 5% do montante da ajuda.
Relativamente ao Art.º 68º - Pagamentos complementares Leite de Ovelha e Comercialização de Bovinos, Ovinos e Caprinos foi efetuado o pagamento de 100% do montante da ajuda.
Os limites máximos nacionais para os pagamentos diretos ascendem a 589 991 mil euros (anexo VIII do Reg. (CE) N.º 73/2009), a que acresce o montante de 21 700 mil euros relativo às medidas do art. 68º e de 16 394 mil euros referente aos prémios específicos, correspondendo a um montante total de 628 085 mil euros, para a campanha de 2011, tendo-se registado melhorias significativas na maximização da utilização dos respetivos plafonds.
Tendo presente que o montante máximo líquido estabelecido para os pagamentos diretos (após aplicação da modulação), relativos à campanha de 2011, não pode exceder 570 500 mil euros foi efetuada uma redução linear de 1% sobre os pagamentos diretos sujeitos a modulação, da mesma campanha, de acordo com o estabelecido no art. 8º do Reg. (CE) N.º 73/2009.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.