Simplificar regras e procedimentos é um objetivo crucial para o próximo período de programação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) 2014-2020.

É necessário desburocratizar e simplificar processos, de forma a assegurar:

• A sua racionalidade e coerência;
• A redução do volume e complexidade dos regulamentos nacionais.

Tudo sem prejudicar a regularidade dos procedimentos com o controlo e segurança dos sistemas de gestão, quer para minimizar riscos de fraude, quer ainda para maximizar a eficiência no uso dos recursos.

Assim, impõe-se recolher as melhores experiências e adaptar práticas que conciliem o difícil equilíbrio que garanta o mínimo de burocracia, sem perda do rigor e segurança indispensáveis do sistema de Gestão, Acompanhamento e Controlo dos fundos.

A Consulta Pública é promovida pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional , IP, no âmbito do apoio técnico prestado ao Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa e Regulamentar, criado pelo Despacho n.º 1506/2014, dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Agricultura.

Envie o seu Contributo: Iniciar a consulta