O processo de consulta pública das propostas de Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) 2014-2024 e de Relatório Ambiental (RA)e respetivo Resumo Não Técnico (RNT), encontra-se a decorrer entre 29 de janeiro e 11 de março de 2014, em cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.

Esta consulta pública inclui a disponibilização da documentação na sede e Departamentos Regionais do ICNF, nas sedes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e nos Serviços da Região Autónoma da Madeira (RAM). A versão integral da documentação para apoio à consulta e à discussão pública está disponível em formato eletrónico na página da internet do ICNF.

Para mais informações consulte o site do ICNF.